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Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem...

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em...

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento...

A 3ª Câmara Cível do TJMS considerou ilegal a cobrança realizada pelo município de Terenos da taxa de lixo em...

Ao realizar procedimento estético, um paciente que sofreu lesões definitivas e sem possibilidade de reparação tem direto à indenização pelos...

O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de...

Decisão proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente que adquiriu...

A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho diminuiu a multa por litigância de má-fé cominada a um operador de...

Edital publicado. Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Maravilha abriu um novo edital (nº 02/2020) de processo seletivo simplificado...

No Estado do Piauí, a Prefeitura Municipal de Parnaíba retificou edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 54 vagas...

Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Ipira retifica edital de concurso público visa o preenchimento de 07 vagas em...

Localizado a 401 km da capital Porto Alegre/RS, a Prefeitura Municipal de Ijuí retificou edital de concurso público que tem...

No Estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Macaíba tem inscrições até hoje, 03 de dezembro de...

No Estado do Pernambuco, a Prefeitura Municipal de Granito retifica edital de concurso público visa o preenchimento de 36 vagas...