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A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu a...

A 1a Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5a Região de uma...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...

Moura Ribeiro, ministro do STJ, rejeitou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de...

Por unanimidade, a 5a Seção Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o habeas corpus em que a defesa de...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que, como verba de natureza indenizatória a Participação nos Lucros e...

A 3a Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou uma cessão de cotas sociais de empresa feita a menores impúberes,...

Por unanimidade, a 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça, com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, pacificou...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

Ao declarar a desconstituição da paternidade em caso no qual um homem, após o resultado do exame genético, rompeu relações...

A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um professor que abusou de um menor ao pagamento de R$ 100 mil...

O magistrado da 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente ação movida por um grupo de alunos e declarou...

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando os acusados de perseguir e depredar veículo de possível testemunha...

Por unanimidade, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Distrito Federal, mantendo...

O Brasil alcançou neste domingo (13) a marca de 181.402 mil óbitos causados pela covid-19. A primeira morte no país...