Notícias

No Estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul retifica edital de concurso público...

No Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Frecheirinha retifica edital de concurso público para preenchimento de 133 vagas em...

No Estado do Paraná, a Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré retifica edital de concurso público para preenchimento de 08...

No Estado de Roraima, a Prefeitura Municipal de Cantá retifica edital de concurso público visa o preenchimento de 81 vagas...

A Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA) faz saber aos interessados a abertura de um novo edital (nº...

O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou um supermercado ao pagamento de indenização...

O Juízo da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando uma companhia de energia elétrica pela ocorrência de um...

A 3a Seção Especializada Cível do TJPB proferiu decisão ratificando sentença que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia...

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos proferiu sentença condenando o Município de João Pessoa ao pagamento de indenização...

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJES decidiu receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo contra...

O Pleno do TJPB proferiu decisão negando pedido de liminar, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, que...

A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença proferida nos autos de ação indenizatória ajuizada...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e submeteu a julgamento...

O Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz/ES condenou o réu A.S.O.F. à pena de 33 anos e 11 meses...

Sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, o Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba condenou o...