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Coronavírus: Empregado com redução de jornada vai receber 25% do seguro-desemprego

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$2.090, e que tiverem uma edução de jornada e do salário poderão pedir o seguro-desemprego.

Está confirmado! Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$2.090, e que tiverem uma edução de jornada e do salário poderão pedir o seguro-desemprego. Eles receberão 25% do valor do benefício por três meses. O valor irá variar entre R$ 261,25 e R$ 453,26.

Em um momento posterior, esses trabalhadores que já tiverem sacado 25% do benefício vão receber 75% do seguro-desemprego, em vez de 100% do valor. O Governo contabiliza que 11 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício, que custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

A proposta ainda aguarda aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, revelou que o trabalhador vai fazer o pedido do benefício e o governo verificará se houve acordo entre patrão e empregado para redução de jornada e de salário.

Segundo o secretário, a liberação do seguro-desemprego é um complemento às medidas anunciadas, como suspensão do pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses pelas empresas e da possibilidade de redução de jornada e de salários.

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Ministério da Economia anunciou conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Governo Federal, novas medidas vão impactar nos procedimentos a serem realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Programa de Integração Social (PIS).

De acordo com informações do governo, serão destinados nada menos que R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa. Veja as medidas anunciadas pelo governo que impacta no FGTS, INSS e PIS:

  • O governo vai antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões;
  • Governo vai antecipar o valor da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
  • Guedes confirmou transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
  • Governo vai antecipar abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões;
  • Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões; e
  • Governo decide suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.

Ao apresentar as medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.

“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”

ministro da economiaPaulo Guedes, anunciou que vai injetar R$ 21,5 bilhões no FGTS, para que cotistas façam novos saques. O objetivo é que os efeitos do COVID-19-coronavírus sejam minimizados na economia do país.

O valor de R$ 21,5 bilhões faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pela pasta, como resposta ao surto. O dinheiro extra vai ser encaminhado para os fundos do PIS/Pasep.

Foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por conta do falecimento deles, o benefício foi estendido aos herdeiros, porém, por conta da baixa procura por este dinheiro, o governo fará uma reserva para que caso aconteçam novos saques, e vai também transferir os recursos para o FGTS.

˜Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado˜, disse Guedes sobre o assunto.

Porém, a viabilização da medida ainda depende de alteração na legislação. Ou seja, o governo está planejando enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias para tratar da questão. Detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques ainda não foram definidos.

Ao ser questionado, Guedes respondeu que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. ˜Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS˜, disse ele.

Veja também: INSS vai ter dois pagamentos do 13º salário até maio por causa do coronavírus

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brasil 123  
3 Comentários
  1. Luciana Ferraz da Silva Diz

    Fui demitida na quinta feira 18/03/20 ,teria seis meses de empresa por conta da pandemia tenho direito alguma parcela do seguro desemprego?a empresa demitiu todos os funcionários , não quiz negociar mandou embora direto

  2. ANA CRISTINA DE JESUS Diz

    Gostaria de saber como fica a situação dos técnico em enfermagem que trabalham home care?

  3. Adriana Diz

    “Está confirmado!”
    Depois:
    “A proposta ainda aguarda aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.”

    Gente, menos sensacionalismo, please!

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