O Ministério da Economia confirmou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Governo Federal, novas medidas vão impactar no programa Bolsa Família. Além disso, medidas vão reduzir os encargos trabalhistas.
O governo acredita que ampliar os recursos do Bolsa Família pode ser benéfico, dada a fragilidade da situação financeira de algumas famílias. Porém, a economia também está considerando suspender pagamentos da contribuição sobre a folha de salários para evitar que empresas demitam funcionários.
Quando ao Bolsa Família, a preocupação é com as crianças que ficarão em casa depois da suspensão temporária das aulas. Os alunos que faziam sua refeição na escola podem ficar sem ter o que comer em casa. Então uma ajuda de custo poderia ser muito útil para evitar a fome e alimentar as pessoas da casa, o que é um direito de todo ser humano.
De acordo com duas fontes da área econômica, está sendo discutida a possibilidade de adiar o prazo para pagamento da contribuição das empresas sobre a folha de salários.
Não se trataria de uma desoneração tributária, mas sim um “diferimento”: a obrigação continua existindo, porém, as empresas vão ter mais tempo para pagar à União. O objetivo é evitar que aconteçam demissões em massa.
De acordo com informações do governo, serão destinados nada menos que R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.
Ao apresentar as medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse.
“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
Veja o conjunto de medidas anunciadas pelo Governo
Medidas para população vulnerável
Já anunciadas
- O governo vai antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril- liberação de R$ 23 bilhões; e
- vai reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.
Novas medidas:
- governo vai antecipar o valor da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
- Guedes confirmou transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
- Governo vai antecipar abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões; e
- Governo vai reforçar o programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.
Manutenção de empregos
Novas medidas:
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
- Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
- Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
- Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate ao coronavírus
O Governo já anunciou
- Governo vai suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
- Vai conceder preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar; e
- Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.
Novas medidas
- Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
- Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
- Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
- Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
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