Mundo Jurídico

O café brasieiro é considerado um dos melhores do mundo. De fato, é a segunda maior bebida consumida no país....

O presidente Lula, pensando em uma maneira de facilitar a vida de pessoas em situação financeira problemática, lançou o programa...

O Governo Federal tem feito algumas alterações relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao código de trânsito. Os...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou a decisão de bloquear aparelhos de TV Box não homologados no Rio de...

Os contribuintes de todo o país deverão entregar sua declaração do Imposto de Renda (IR) a partir do dia 15...

Os motoristas brasileiros que desrespeitam a legislação de trânsito podem ter vários pontos retirados de sua Carteira Nacional de Habilitação...

Todos os profissionais formalizados, com carteira assinada, que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito...

Todo trabalhador com carteira assinada, formalizado, tem direito a receber o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Seus...

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar um projeto no qual prevê uma maior regulamentação das...

Os brasileiros esperam ansioso pelas festividades do carnaval que começam neste sábado (18/02) e vão até a quarta feira de...

Quem anda de carro nas grandes cidades do Brasil sabe que é muito comum ver um veículo avançar o sinal...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem sofrido algumas alterações ao longo do tempo. Hoje em dia, há algumas dúvidas...

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que o governo deverá iniciar um pente...

Logo no início de janeiro, após a posse do presidente Lula, o governo federal fez um anúncio, no qual apontou...

Atualmente é possível ao consumidor brasileiro, ter seu número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em sua nota fiscal, o...