Mundo Jurídico

As regras sobre avaliação do preço mínimo do imóvel e possibilidade de desconto maior no caso de leilão fracassado foram...

O Senado Federal poderá votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais...

Com a publicação da nova Resolução nº 318 hoje (07/05), fica prorrogada a suspensão dos prazos dos processos físicos. Por meio da...

Atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL) 1562/20 que  torna obrigatório o uso de máscara...

De acordo com a resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de dezembro de 2019, os consumidores que ficam sem...

A contestação junto ao STF da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) pela propositura de Ação Direta de...

Diante das dificuldades financeiras vividas pela grande maioria da população brasileira, impactadas pela pandemia da Covid-19 e seus reflexos na...