O Senado Federal poderá votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais autônomos que atuam como pessoa física.
Projeto de Lei cria linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do Covid-19.
Profissionais liberais a serem beneficiados
Os beneficiários da proposta são principalmente as categorias pertencentes à área da saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários.
Incluem-se também na iniciativa químicos, biólogos, contabilistas, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários e sociólogos.
O autor do projeto, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), argumenta que os profissionais beneficiados exercem atividades importantes para a sociedade e precisam receber esse auxílio para enfrentar a crise provocada pela pandemia.
Recursos aos profissionais liberais
Conforme o texto do PL, serão disponibilizados R$ 50 mil para capital de giro e o reembolso seria feito em até 24 meses, com carência mínima até 31 de dezembro de 2021.
Justificativas
Em sua justificativa Girão ressaltou que esses recursos poderão ser acessados pelos interessados enquanto perdurar o estado de calamidade pública, reconhecido por ato do Poder Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional, com prazo até 31 de dezembro de 2020.
Destaca ainda o senador que, em face da crise sanitária provocada pelo covid-19, o país passa por uma situação econômica e social sem precedentes, o que obriga as pessoas ao isolamento social, provocando restrições de consumo, além da ruptura de várias cadeias de suprimento e da interrupção dos meios de produção.
“Em meio a esse cenário, destacam-se, como especialmente vulneráveis, os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas.
Por conseguinte, estão impossibilitados de arcar com despesas básicas, como aluguel, água e luz.
Destacam-se, neste ponto, principalmente os que estão ligados à área de Saúde e que ou tiveram seus trabalhos interrompidos ou estão dentro de um grupo de risco altíssimo,” argumentou.
Girão acrescentou que a crise sanitária atinge vários segmentos da economia e já provocou a perda de renda de muitos trabalhadores.
Uma das categorias de profissionais liberais que mais sofreu com esses é a dos cirurgiões dentistas autônomos.
Portanto, a proposta pretende contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos decorrentes da pandemia da covid-19.
“Essa classe, que, pelas características da sua atuação em relação aos pacientes, está no topo da classificação de risco de contágio pelo covid-19, vem se ressentindo ainda mais da crise econômica pelo fato de não ter sido agraciada por linhas de crédito ofertadas pelos bancos oficiais, bem como por não se encaixar nos benefícios oferecidos em medidas anteriores”, concluiu.a
