Mundo Jurídico Na mudança de regime jurídico, a prescrição é contada a partir da alteração Emanuel Borges 22/05/2020
Mundo Jurídico Não se aplica à execução trabalhista a cláusula de impenhorabilidade Emanuel Borges 22/05/2020
Mundo Jurídico Toffoli suspende decisão de funcionamento de barbearia em Sergipe Emanuel Borges 22/05/2020
Mundo Jurídico Crédito preferencial no conflito entre execuções civil e fiscal Emanuel Borges 22/05/2020
Mundo Jurídico Para fins fiscais os serviços de ortodontia não são considerados atividades hospitalares Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Relator propõe que atos de agentes públicos sigam critérios científicos Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Lei que condiciona promoção dos servidores do Judiciário a receita do estado é questionada Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Pedido de acusado pela construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ) é negado pelo STF Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico STJ mantém prisão de desembargadora investigada na Operação Faroeste Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Deve ser julgado pela Justiça Federal, crime de racismo contra judeus em rede social Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Representação processual do menor permanece com os pais, enquanto tiverem o poder familiar Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Eduardo Cunha tem pedido NEGADO no STF e investigações continuam Redação NC 20/05/2020