Mundo Jurídico

Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país...

Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à...

O TRF da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União e o Estado do Paraná, de maneira solidária, forneçam gratuitamente...

O TRF da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de um médico...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a União e o Estado do...

A 6ª Turma do TRF da Primeira Região (TRF-1) reformou a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do...

Despesas com tratamento de saúde do contribuinte e seus dependentes podem ser incluídas na declaração anual do IRPF sem a...

A Terceira 3ª do TRF da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um homem autuado pelo Ibama por manter...

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse amanhã dia 25/05, às 17h, como presidente e vice-presidente,...

A 7ª Turma do TST afastou da condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A. (em recuperação judicial) o pagamento de...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST decidiu na quinta-feira (21), que advogados terão direito à sustentação...

Por maioria de votos, o Plenário do STF declarou inconstitucional a  Lei estadual 4.735/2006, do Rio de Janeiro (RJ). A...

O ministro do STJ, Nefi Cordeiro, deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafá,...

O STF decidiu, em sessão virtual do dia 21/05, que a cessão de crédito alimentício para terceiro não implica alteração...

Na gestão da ministra Rosa Weber na Presidência, o TSE publicou diversas resoluções que contribuíram para atualização, aprimoramento e agilidade...