Mundo Jurídico

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa ao pagamento de indenização por danos...

Por unanimidade, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro...

A magistrada da 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora de veículos ao pagamento de danos morais e...

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um banco ao pagamento de indenização em favor...

A magistrada da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal proferiu sentença determinando que, para que médicos particulares continuem aplicando...

O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal confirmou multa aplicada pelo Procon em face de uma...

A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu a pretensão de uma estudante que buscava a condenação de...

Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um empresário...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina (OAB-SC) ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou a apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e por...

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) em que...

A Turma Regional Suplementar do Paraná julgou improcedente um agravo de instrumento interposto pela União e manteve a multa diária...

O reenquadramento das contribuições sobre os Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) – definido pelo Decreto nº...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, determinou o pagamento imediato do benefício de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou o pedido...