Aulas - Direito Civil

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão condenatória do Estado proferida...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que: a separação de fato de um casal é suficiente...

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso (MT) condenou duas empresas do ramo agroindustrial ao pagamento de 100 mil reais...

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN), em caráter liminar, decidiu pela inclusão ao plano de saúde corporativo da...

Com 21 anos de existência, o programa Lar Legal já beneficiou 20 mil famílias em Santa Catarina e foi replicado...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença da comarca de Tangará...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Supermercado da Família Ltda., de São Paulo,  ao pagamento...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em havendo reconhecimento da existência de um crime e...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único...

Os filhos de uma ex-empregada da Fundação São Francisco Xavier procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)....

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por unanimidade, proveu recurso de apelação...