Direitos do Trabalhador Justiça trabalhista reconhece indenização a filhos de entregador que sofreu acidente fatal Emanuel Borges 12/08/2020
Aulas - Direito Administrativo A isenção de imposto de renda por doença grave não ampara o contribuinte em atividade Emanuel Borges 10/08/2020
Aulas - Direito Civil Proprietário de imóvel danificado por obra receberá indenização reparatória Emanuel Borges 10/08/2020
Aulas - Direito Civil É insuficiente para afastar mora do comprador de imóvel a correção monetária abusiva Emanuel Borges 10/08/2020
Aulas - Direito Civil Tribunal mantém indenização a torcedor que perdeu visão em ação excessiva da PM Emanuel Borges 10/08/2020
Aulas - Direito Civil A fluência do prazo da usucapião entre cônjuges ocorre com a separação de fato Emanuel Borges 10/08/2020
Direitos do Trabalhador Empresas são condenadas por dano moral coletivo após a morte de trabalhador Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Civil Com união reconhecida após morte de empregado, viúva é reincluída em plano de saúde corporativo Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Civil Programa da Justiça catarinense é replicado no Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul Emanuel Borges 09/08/2020
Aulas - Direito Civil Não é culpa do Estado a morte em presídio por doença assintomática Emanuel Borges 09/08/2020
Direitos do Trabalhador Supermercado deve indenizar empregado que permaneceu isolado e sem funções Emanuel Borges 08/08/2020
Aulas - Direito Civil Condenação criminal pode amparar direito a indenização cível Emanuel Borges 08/08/2020
Aulas - Direito Civil No atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados não se aplica o CDC Emanuel Borges 07/08/2020
Aulas - Direito Civil Justiça trabalhista isenta empresa de pagamento de indenização Emanuel Borges 07/08/2020
Aulas - Direito Civil O direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação Emanuel Borges 07/08/2020
