Aulas - Direito Administrativo Judiciário não deve intervir na correção de provas de concursos públicos Emanuel Borges 03/10/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras é negada Emanuel Borges 02/10/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: regras de escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação Emanuel Borges 02/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Candidato é excluído do concurso por atraso na entrega do laudo toxicológico Emanuel Borges 01/10/2020
Mundo Jurídico TRF-4 mantém condenação penal de representantes de empresas do ramo hospitalar por fraude à… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Aulas - Direito Penal Perda da função pública: guarda municipal é condenado por agressão durante abordagem Emanuel Borges 30/09/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Plano de saúde deverá indenizar paciente por negar remédio para tratamento médico Emanuel Borges 29/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Multa aplicada a loja de combustível e lubrificantes que atuava sem licença ambiental é mantida Emanuel Borges 29/09/2020
Aulas - Direito Penal MPF: ex-Secretárias de Saúde de Nova Friburgo (RJ) são denunciadas por peculato e dispensa ilegal de… Emanuel Borges 29/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Diferença de salários: não é possível a equiparação entre terceirizados e empregados de empresa… Emanuel Borges 27/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Pedido de concessionária de rodovia para anulação de multa é indeferida Emanuel Borges 27/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Medidas antidumping: aplicação na importação de alho de origem chinesa Emanuel Borges 27/09/2020
Aulas - Direito Civil Motociclista atingida em cruzamento com semáforo inoperante deverá ser indenizada Emanuel Borges 25/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça Federal considera como prestadora de serviços hospitalares a empresa de Home Care Emanuel Borges 25/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Liminar que determinou retirada da Força Nacional de dois municípios baianos é mantida Emanuel Borges 25/09/2020
