Aulas - Direito Administrativo

Na data de ontem (30/09), ao julgar a apelação criminal nº 5008303-35.2016.4.04.7104/TRF durante sessão virtual, a Oitava Turma do TRF-4...

O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Balneário Camboriú (SC), no Litoral Norte do estado, condenou dois guardas...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unimed Belo Horizonte (MG) a indenizar...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve multa de R$ 25 mil aplicada pelo Instituto...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as ex-secretárias municipais de Saúde de Nova Friburgo (RJ), Suzane Oliveira de Menezes e...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos...

O juiz Elton Pupo Nogueira da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (MG) indeferiu pedido da...

Em decisão unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso interposto por uma empresa...

O juiz Rodrigo Francisco Cozer, em ação que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital em Santa Catarina...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deu provimento parcial à apelação interposta pela empresa Easy...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela maioria de votos,  confirmou nesta quinta-feira (24/09),  a medida liminar deferida pelo...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que o Poder Judiciário não possui competência para...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu liminar para permitir o bloqueio judicial para indisponibilidade dos bens móveis...

A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa durante...

Em sessão telepresencial de julgamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter sentença de...