Aula - Direitos da Família

A Lei 11.430/2006 fixou parâmetros para a concessão dos benefícios previdenciários. Dentre eles, merece destaque o estabelecer o nexo técnico...

Em notícia divulgada na última sexta-feira (10/07), o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de...

Aposentadoria retroativa diz respeito ao valor retroativo que o beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em o direito...

Neste artigo, discorreremos sobre o tema: multiparentalidade no registro civil. Ainda que seja um assunto controvertido, a multiparentalidade vem se...

No presente artigo, analisaremos, à luz do Direito de Família, a questão do salário-maternidade para os maiores de 12 anos...

A guarda compartilhada entre os pais é um instituto ainda recente no ordenamento jurídico brasileiro que, por conseguinte, ainda traz...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, dispõe que a família é a base da sociedade e possui...

A família é considerada como responsável pela formação do ser humano, devendo garantir cuidado, educação, apoio, sustento e principalmente afeto....

É possível a união poliafetiva ser legalizada no Brasil? No presente artigo, trataremos das transformações do Direito de Família impulsionados...

Diante da pandemia de Coronavírus, a crise econômica brasileira vem afetando diversas áreas do direito, sobretudo o direito de família....

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi reconhecido, no Brasil, por intermédio do art. 227, §6º CF, a...

Sabe-se que o ramo do Direito Civil que estuda a transmissão dos bens deixados pelo autor da herança aos seus...