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Dia da Adoção

O Brasil comemora nesta segunda-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção

Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade.

Um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação nacional de proteção aos menores de 18 anos.

Dados levantados

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ, existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigadas.

Destas, aproximadamente 5.040 estão totalmente prontas para a adoção. Essas crianças e adolescentes se encontram em casas de acolhimento e instituições públicas por todo país.

São milhares de pequenos cidadãos e jovens à espera de uma nova família, de um ambiente amoroso e acolhedor em que se sintam seguras.

Onde possam encontrar a oportunidade de crescer de forma saudável, pacífica e segura.

Outrossim, são 36.437 pessoas interessadas em adotar uma criança; segundo cálculos do Conselho Nacional de Justiça.

Porém, a conta não fecha porque 83% das crianças têm acima de 10 anos, e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária.

Burocracia

A morosidade e burocracia nos processos de adoção, leva ao envelhecimento das crianças menores nos abrigos.

Por consequência, dificulta a concretização dos procedimentos adotivos, pois quanto maior a idade, menor é a chance de adoção.

Para tentar alterar esse cenário de lentidão e burocracia, o Parlamento tem apresentado propostas que eliminem atrasos e acelere procedimentos.

Além de conceder benefícios e facilidades aos pais adotantes.

Comissão de Direitos Humanos do Senado

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, afirma que é preciso aprimorar as políticas públicas para crianças e adolescentes nessa condição.

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Porquanto, em tempos, vamos aprimorando as leis, contudo temos consciência de que a lei nunca é perfeita, principalmente quando se trata de adoção.

São crianças e adolescentes que trazem a marca do abandono, da violência, dos esquecimentos causados por familiares que, por condição ou motivo, não cumpriram seu papel.

Por isso, o Congresso tem grande responsabilidade sobre esse tema. E trabalha em sintonia com as necessidades e demandas da sociedade.

Os especialistas na área fazem essa interlocução com o Congresso e, por isso, temos muitas propostas que tramitam sobre o tema.

Precisamos investir e formar profissionais capacitados para a área da adoção. O Estado precisa ter um olhar para esse tema disse o Senador Paulo Paim.

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