O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU se manifestou recentemente sobre novo concurso público. Nesse sentido, os trabalhadores indicam que o edital do Ministério Público da União (MPU) deve sair até o primeiro trimestre do próximo ano.
Além disso, o diretor de Comunicação Social e Tecnologia da Informação do SindMPU, Adriel Gael também trouxe novas informações. Segundo ele, a comissão responsável pelo próximo processo seletivo do órgão já está pronta. Assim, esta se encontra trabalhando para a contratação da banca organizadora do novo certame.
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Contudo, o membro do TCU também pontuou que o edital só deverá sair após a posse do novo procurador geral da República (PGR).
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Durante a última segunda-feira, 27 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Gonet para ocupar o posto.
No entanto, ele ainda terá que passar por uma sabatina no Senado Federal para ser oficialmente nomeado. Atualmente, Gonet ocupa a função de vice-procurador-geral eleitoral.
“Assumindo o próximo PGR, a previsão é que ele tome conhecimento da situação, assine o contrato com a banca organizadora e publique o edital. Eu creio que isso aconteça no primeiro trimestre do ano que vem”, destacou o diretor do SindMPU.
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Ademais, ainda de acordo com Gael, a categoria irá cobrar do novo procurador geral da República a realização do concurso. Além de outros pontos acerca das necessidades dos servidores que fazem parte do Ministério Público da União.
“Temos falta de um PGR que atenda aos anseios dos servidores. Esperamos que o edital do MPU saia ainda em 2023, conforme prometido. A comissão já está trabalhando na elaboração do edital e escolha da banca organizadora”, relatou o diretor do Sindicato.
O anúncio da realização de um novo concurso público com vagas para o MPU foi de Augusto Aras, que na época ocupava o posto de PGR. Assim, no mês de junho deste ano, ocorreu a criação uma comissão organizadora para tratar sobre todos os trâmites necessários para a publicação do edital.
Órgão confirma novo concurso público
No decorrer do último dia 22 de novembro, o Ministério Público da União confirmou através de um vídeo em suas redes sociais, que um novo certame vem sendo preparado pelo órgão.
Além disso, a publicação indicou que o processo seletivo contará com oportunidades para as carreiras de técnico e analista. Contudo, ainda não é possível ter certeza de qual será o número de vagas.
Desde o mês de junho deste ano, a comissão organizadora do concurso já se encontra formada, inclusive recebendo propostas de empresas para atuar como banca examinadora do processo seletivo.
Os últimos seis concursos do MPU tiveram o Cebraspe como banca. Isto é, atuando com as inscrições, aplicação das avaliações e divulgação dos resultados finais. Portanto, a expectativa é de que o instituto seja novamente contratado para executar a função.
A previsão é de que novo concurso conte com oportunidades para as funções de técnico, cargo de nível médio, e analista, que possui exigência de formação superior.
No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um reajuste salarial para os servidores que fazem parte do MPU, com a aplicação de aumentos progressivos. Desta forma, para 2023, as remunerações ficaram em:
- Técnicos do MPU: R$8.046,84, sendo R$3.352,85 referente ao vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU);
- Analistas do MPU: R$13.202,62, sendo R$5.501,09 referente ao vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
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Além dos valores, os funcionários do órgão também possuem direito a outros benefícios, como auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio pré-escolar.
Áreas presentes no próximo edital ainda se encontram em análise
Até o momento, não há confirmação das especialidades do próximo edital do MPU. Em publicação nas redes sociais, no último dia 22 de novembro, o MPF destaca que, além do Direito, o certame contará com vagas para outras áreas.
Com isso, a expectativa é de que as seguintes carreiras também estejam no novo processo seletivo do órgão:
- Polícia Institucional do MPU;
- Área de Tecnologia da Informação;
- Área de Perícia.
Desta, então, as que possuem maior probabilidade de estarem no edital é a de Polícia Institucional. Isso ocorre porque o então procurador geral da República, Augusto Aras, relatou que o edital para policial institucional tinha previsão para ocorrer ainda em 2023.
Durante 2022, foi publicada uma portaria que criou a Polícia do MPU. Assim, espera-se que, em breve, o órgão divulgue maiores informações sobre as atividades que deverão ser exercidas pela função.
Outra novidade que estará no novo concurso será a reserva de vagas para pessoas trans e minorias sociais. Além das cotas para a pessoas com deficiência e para candidatos negros.
Contudo, ainda não é possível saber os prazos para o novo edital e para a aplicação de provas.
Procurador comenta sobre realização de novo concurso
Mesmo com a movimentação para a publicação do edital do próximo concurso do MPU, o documento deverá ficar para o próximo ano.
De acordo com o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o processo de escolha de um novo PGR deve atrasar a realização do certame.
“Estávamos em conversa com o procurador geral da república Augusto Aras, com todos os outros procuradores-gerais do MPU e nós agora tivemos o final do mandato do procurador-geral da República, estamos ainda numa fase de transição, digamos, com a doutora Elizeta, atual procuradora-geral, para dar sequência aos concursos. Mas, sim, nós precisamos e vamos realizar concurso, alguns esse ano, mas se não tiver condições no próximo ano com certeza”, pontuou o procurador em evento no dia 18 de novembro.
Além disso, outro ponto que o procurador levantou como um possível motivo para o atraso no lançamento do novo concurso tem relação com a definição das vagas. Isto é, visto que MPU é formado por quatro instituições, o que necessitou de um período de tempo maior do que o planejado inicialmente.
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O Ministério Público da União (MPU) abrange:
- Ministério Público Federal (MPF);
- Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Ministério Público Militar (MPM);
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
