TSE deve definir banca de concurso unificado em breve

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem avançando nos trâmites de seu novo concurso público. A expectativa, agora, é de que a contratação da banca examinadora ocorra em breve.

Assim, logo que o estudo técnico preliminar do certame acabar, a escolha deve ocorrer ainda neste ano de 2023.

Nesse sentido, de acordo com o atual diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, a contratação da empresa será nos próximos dias.

A informação foi divulgada pelo diretor durante o 83º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em 25 de novembro, em Recife, Pernambuco.

Dessa forma, a empresa ficará responsável por diversas ações da seleção. Isto é, como, por exemplo, as inscrições do processo seletivo, aplicação das avaliações e divulgação dos resultados finais do concurso público.

Galloro indica que a seleção tem previsão para ocorrer durante o primeiro semestre do próximo ano. De acordo com o diretor, então, a realização de um novo concurso é umas das prioridades do Tribunal.

Por meio do formato unificado, há a publicação de apenas um edital com vagas para o TSE e também para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que desejarem participar do processo seletivo.

Portanto, toda a organização do novo certame fica sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral.

Durante o evento, o diretor geral do TER do Mato Grosso, Mauro Diogo, também comentou sobre a realização de um novo concurso.

“Existe um quadro comum de falta de servidores em todos os tribunais do país, o que gera uma sobrecarga de responsabilidades e adoecimento do quadro de pessoal. De forma inédita teremos um concurso unificado, e isso precisa compreender as realidades regionais. Debatemos modalidades de contratações de cibersegurança e situação de implantação, eleições informatizadas, cenários que possibilitem reduzir filas durante as eleições 2024”, destacou Diogo.

Todos os TREs solicitaram adesão ao edital

De acordo com o TSE, todas as 27 unidades dos Tribunais Regionais Eleitorais solicitaram a adesão ao novo concurso unificado.

Assim, com a formalização do termo de adesão, só poderão ofertar oportunidades os Tribunais que não apresentarem edital válido durante a abertura do processo.

Além disso, o TSE também pontuou que já ocorreu a criação das comissões responsáveis pela organização das normas do próximo certame. Estas, portanto, se encontram debatendo o tema.

“Inclusive as regras para a contratação da empresa responsável pela realização do concurso, edital, entre outros”, relatou o TSE.

Para saber mais sobre os critérios e exigências para a realização da contratação da banca organizadora do próximo concurso, será importante consultar o projeto básico do edital. A expectativa é de que este saia em breve.

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O documento funciona como uma espécie de espelho do edital oficial. Logo, conta com diversas informações como, por exemplo, o número total de vagas, cargos e especialidades.

Carreiras, exigências e remunerações do TSE

Após a assinatura do termo de adesão ao concurso unificado, cada Tribunal fará a identificação do número de vagas e cargos que ofertarão, além da formação de cadastro de reserva.

O que se espera é que o novo concurso tenha a oferta de vagas às carreiras de técnicos e analistas judiciários em diferentes áreas, como administrativa, judiciária, apoio especializado e segurança.

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Atualmente, as funções de técnico e analista judiciário contam com formação superior como requisito, sendo suas remunerações as seguintes:

• Técnicos judiciários: R$8.046,84, sendo deste valor R$3.352,85 do vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ);
• Analistas judiciários: R$13.202,62, sendo deste valor R$5.501,09 do vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Número de vagas ainda não está certo

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral informou que as unidades dos Tribunais Regionais solicitaram aproximadamente 500 oportunidades.

Contudo, ainda não é possível informar o número exato de vagas que estarão no novo edital. Isto é, considerando que ainda existem processos seletivos abertos, com nomeações de candidatos aprovados ainda em curso.

Ainda assim, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) já informou que a comissão organizadora da próxima seleção aprovou a oferta de 495 vagas.

O número foi informado à federação pelo atual diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rogério Galloro, em encontro no último dia 24 de outubro.

Conforme a resolução do concurso TSE Unificado, 33% das vagas serão para reserva, sendo deste percentual:

• 20% para pessoas negras;
• 10% para pessoas com deficiência;
• 3% para pessoas indígenas.

Ademais, ainda de acordo com a resolução, o novo processo do TSE poderá ocorrer por meio de etapa única ou através de etapas distintas mediante a aplicação de avaliações, de caráter eliminatório e classificatório.

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Os exames contarão com questões sobre Conhecimentos Gerais e Específicos sobre disciplinas, que estarão no edital do processo seletivo.

Último concurso foi em 2006

O último concurso unificado da Justiça Eleitoral ocorreu no ano de 2006 e contou com a oferta de 801 oportunidades para os seguintes órgãos:

• Tribunal Superior Eleitoral: 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre: 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro: 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia: 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima: 24 vagas.

Na época, as vagas foram para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, sendo o cargo escolhido pelo candidato no momento de realização da inscrição.

O processo seletivo contou com a coordenação do Cebraspe, que atuou como banco organizadora, ficando responsável pelas inscrições e aplicação das provas do concurso. Os participantes foram avaliados de acordo com a localidade da vaga que desejaram.

Desse modo, para o TSE as etapas foram:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (somente para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

No caso do TRE AC, do TRE RO e do TRE RR, as etapas forma:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

Já o TRE RJ exigiu as fases de:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o posto de técnico judiciário na área de serviços gerais e especialidade de segurança judiciária).

As avaliações foram nas capitais dos estados que apresentavam vagas e também no Distrito Federal. Dessa forma, é possível que o próximo certame tenha algumas semelhanças.