Na última quarta-feira, dia 14 de dezembro, o MPSP (Ministério Público de São Paulo) publicou edital para novo certame. A publicação ocorreu na edição atual do Diário Oficial.
Assim, o documento indica que o órgão ofertará algumas vagas imediatas para cargos de nível médio e de nível superior. Além disso, a seleção também terá a formação de um cadastro de reserva. Isso significa, então, que, durante o período de vigência do concurso, o MPSP poderá chamar aqueles candidatos com aprovação, de acordo com suas necessidades.
Aqueles que se interessarem a concorrer às vagas poderão se inscrever na seleção até o dia 19 de janeiro de 2023. Para tanto, será necessário acessar o site da banca examinadora, ou seja, a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
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Entenda melhor, abaixo, como será o processo seletivo do MPSP.
Quais são os cargos para o MPSP?
O Ministério Público de São Paulo oferta apenas 5 vagas imediatas para diferentes cargos. Contudo, é importante lembrar que mais candidatos poderão ser chamados, em virtude do cadastro de reserva.
Assim, considerando o período de 2 anos de validade do certame, a partir da data de homologação do resultado final, as convocações poderão ocorrer neste prazo.
Primeiramente, haverão 5 vagas imediatas, além do cadastro de reserva para o cargo de Analista de Promotoria I, de nível superior. Esta função se divide em:
- Assistente social, com 1 vaga e cadastro de reserva (CR).
- Médico clínico, com 1 uma vaga e CR.
- Médico psiquiatria, com 1 vaga e CR.
- Médico do trabalho, com 1 vaga e CR.
- Psicólogo, com 1 vaga e CR.
Além disso, o certame do Ministério Público de São Paulo contará com vagas de cadastro de reserva para o cargo de Oficial de Promotoria I, de nível médio. Neste caso, não há divisão por áreas, mas as lotações poderão ser nas cidades de:
- Capital e Grande São Paulo
- Araçatuba
- Bauru
- Campinas
- Franca
- Piracicaba
- Presidente Prudente
- Ribeirão Preto
- Santos
- São José do Rio Preto
- Sorocaba
- Taubaté
- Vale do Ribeira
Estas funções contam com jornadas de trabalho que podem variar entre 20 e 40 horas por semana, de acordo com o cargo e a área. Além disso, as remunerações iniciais também poderão ser diferentes para cada um. Isto é, sendo de:
- R$ 5.429,56 para o cargo de Oficial.
- R$ 7.326,49 para o cargo de Analista.
Ademais, estes profissionais também terão direito a outros benefícios como, por exemplo:
- Auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.100 por mês.
- Auxílio-transporte, na valor de R$ 15,30 por dia.
- Por fim, auxílio-saúde de R$ 370 ao mês.
Como será o certame?
De acordo com o edital, o concurso do MPSP contará com as seguintes fases:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com previsão para ocorrer no dia 12 de março de 2023, para todos os cargos.
- Prova de títulos, de caráter classificatório, com previsão para convocação em 19 de abril de 2023, para o cargo de Analista.
- Prova Prática de Digitação, de caráter classificatória, também com previsão para convocação em 19 de abril de 2023, para o cargo de Oficial.
Nesse sentido, a primeira fase contará com um total de 70 a 80 questões, a depender dos cargos. Ademais, as disciplinas também variam de acordo com cada função. Para o Analista, serão:
- 10 questões de Língua Portuguesa
- 10 questões de Raciocínio Lógico Matemático
- 30 questões de Conhecimentos Específicos
- 10 questões de Atualidades
- 10 questões de Noções de Direito
Já para o cargo de Oficial, as disciplinas se dividem em:
- 24 questões de Língua Portuguesa
- 16 questões de Matemática e Raciocínio Lógico
- 8 questões de Noções de Informática
- 32 questões de Noções de Direito
Dessa forma, para obter a aprovação, o candidato precisa obter a metade do total de pontos da prova. Assim, será possível prosseguir para a próxima fase, a depender da classificação e quantidade de vagas.
Como se inscrever para o concurso?
O prazo de inscrições para o certame do Ministério Público de São Paulo já se iniciou no dia 15 de dezembro, última quinta-feira. Então, os candidatos possuem até o dia 19 de janeiro de 2023.
Dessa forma, a fim de concorrer às vagas acima, o candidato deve, primeiramente, acessar o site da FGV, ou seja, a banca examinadora do certame. Na plataforma, então, é necessário entrar na página do concurso do MPSP.
Em seguida, antes de prosseguir com a inscrição, o candidato precisa ler todo o edital com atenção, a fim de conferir se cumpre com todos os critérios do cargo.
Assim, basta preencher todo o Formulário Eletrônico de Solicitação de Inscrição, selecionando o cargo e a especialidade que pretende concorrer. Além disso, é neste momento que o candidato informará se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a candidatos negros, por exemplo, dentre outros detalhes.
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Por fim, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, de R$ 90 a
120, a depender do cargo. Ainda, este valor pode ser pago de forma online. No entanto, é importante pagar este boleto até a data de 20 de janeiro. Caso contrário, sua inscrição não se efetivará.
Como funciona o MPSP?
De acordo com a lei que rege o funcionamento do Ministério Público, suas funções institucionais são:
- Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução.
- Promover a ação penal pública.
- Promover a ação civil pública, nos termos da lei.
Dessa forma, cada estado cumpre com estes preceitos dentro de sua jurisdição, sendo o MPSP um deles.
É importante lembrar, portanto, que os membros do Ministério Público conta com algumas responsabilidades como, por exemplo:
- Zelar pelo prestígio da Justiça, pela dignidade de suas funções, pelo respeito aos magistrados, advogados e membros da instituição.
- Obedecer rigorosamente, nos atos em que oficiar, à formalidade exigida dos Juízes na sentença, sendo obrigatório em cada ato fazer relatório, dar os fundamentos, em que analisará as questões de fato e de direito, e lançar o seu parecer ou requerimento.
- Obedecer rigorosamente aos prazos processuais.
- Atender ao expediente forense e assistir aos atos judiciais, quando obrigatória ou conveniente a sua presença.
- Desempenhar, com zelo e presteza, as suas funções.
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Além disso, o profissional conta com atribuições específicas de seu cargo. Nesse sentido, é importante que o candidato consulte o edital do MPSP a fim de conferir estes pontos.
