MPSP abre concurso público para diferentes cargos

Na última quarta-feira, dia 14 de dezembro, o MPSP (Ministério Público de São Paulo) publicou edital para novo certame. A publicação ocorreu na edição atual do Diário Oficial.

Assim, o documento indica que o órgão ofertará algumas vagas imediatas para cargos de nível médio e de nível superior. Além disso, a seleção também terá a formação de um cadastro de reserva. Isso significa, então, que, durante o período de vigência do concurso, o MPSP poderá chamar aqueles candidatos com aprovação, de acordo com suas necessidades.

Aqueles que se interessarem a concorrer às vagas poderão se inscrever na seleção até o dia 19 de janeiro de 2023. Para tanto, será necessário acessar o site da banca examinadora, ou seja, a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Veja também: Prefeitura de Aramina – SP divulga Concurso público na área da Saúde

Entenda melhor, abaixo, como será o processo seletivo do MPSP.

Quais são os cargos para o MPSP?

O Ministério Público de São Paulo oferta apenas 5 vagas imediatas para diferentes cargos. Contudo, é importante lembrar que mais candidatos poderão ser chamados, em virtude do cadastro de reserva.

Assim, considerando o período de 2 anos de validade do certame, a partir da data de homologação do resultado final, as convocações poderão ocorrer neste prazo.

Primeiramente, haverão 5 vagas imediatas, além do cadastro de reserva para o cargo de Analista de Promotoria I, de nível superior. Esta função se divide em:

• Assistente social, com 1 vaga e cadastro de reserva (CR).
• Médico clínico, com 1 uma vaga e CR.
• Médico psiquiatria, com 1 vaga e CR.
• Médico do trabalho, com 1 vaga e CR.
• Psicólogo, com 1 vaga e CR.

Além disso, o certame do Ministério Público de São Paulo contará com vagas de cadastro de reserva para o cargo de Oficial de Promotoria I, de nível médio. Neste caso, não há divisão por áreas, mas as lotações poderão ser nas cidades de:

• Capital e Grande São Paulo
• Araçatuba
• Bauru
• Campinas
• Franca
• Piracicaba
• Presidente Prudente
• Ribeirão Preto
• Santos
• São José do Rio Preto
• Sorocaba
• Taubaté
• Vale do Ribeira

Estas funções contam com jornadas de trabalho que podem variar entre 20 e 40 horas por semana, de acordo com o cargo e a área. Além disso, as remunerações iniciais também poderão ser diferentes para cada um. Isto é, sendo de:

• R$ 5.429,56 para o cargo de Oficial.
• R$ 7.326,49 para o cargo de Analista.

Ademais, estes profissionais também terão direito a outros benefícios como, por exemplo:

• Auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.100 por mês.
• Auxílio-transporte, na valor de R$ 15,30 por dia.
• Por fim, auxílio-saúde de R$ 370 ao mês.

Como será o certame?

De acordo com o edital, o concurso do MPSP contará com as seguintes fases:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com previsão para ocorrer no dia 12 de março de 2023, para todos os cargos.
• Prova de títulos, de caráter classificatório, com previsão para convocação em 19 de abril de 2023, para o cargo de Analista.
• Prova Prática de Digitação, de caráter classificatória, também com previsão para convocação em 19 de abril de 2023, para o cargo de Oficial.

Nesse sentido, a primeira fase contará com um total de 70 a 80 questões, a depender dos cargos. Ademais, as disciplinas também variam de acordo com cada função. Para o Analista, serão:

• 10 questões de Língua Portuguesa
• 10 questões de Raciocínio Lógico Matemático
• 30 questões de Conhecimentos Específicos
• 10 questões de Atualidades
• 10 questões de Noções de Direito

Já para o cargo de Oficial, as disciplinas se dividem em:

• 24 questões de Língua Portuguesa
• 16 questões de Matemática e Raciocínio Lógico
• 8 questões de Noções de Informática
• 32 questões de Noções de Direito

Dessa forma, para obter a aprovação, o candidato precisa obter a metade do total de pontos da prova. Assim, será possível prosseguir para a próxima fase, a depender da classificação e quantidade de vagas.

Como se inscrever para o concurso?

O prazo de inscrições para o certame do Ministério Público de São Paulo já se iniciou no dia 15 de dezembro, última quinta-feira. Então, os candidatos possuem até o dia 19 de janeiro de 2023.

Dessa forma, a fim de concorrer às vagas acima, o candidato deve, primeiramente, acessar o site da FGV, ou seja, a banca examinadora do certame. Na plataforma, então, é necessário entrar na página do concurso do MPSP.

Em seguida, antes de prosseguir com a inscrição, o candidato precisa ler todo o edital com atenção, a fim de conferir se cumpre com todos os critérios do cargo.

Assim, basta preencher todo o Formulário Eletrônico de Solicitação de Inscrição, selecionando o cargo e a especialidade que pretende concorrer. Além disso, é neste momento que o candidato informará se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a candidatos negros, por exemplo, dentre outros detalhes.

Veja também: Mais de 15 mil vagas abertas surpreendem brasileiros

Por fim, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, de R$ 90 a
120, a depender do cargo. Ainda, este valor pode ser pago de forma online. No entanto, é importante pagar este boleto até a data de 20 de janeiro. Caso contrário, sua inscrição não se efetivará.

Como funciona o MPSP?

De acordo com a lei que rege o funcionamento do Ministério Público, suas funções institucionais são:

• Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução.
• Promover a ação penal pública.
• Promover a ação civil pública, nos termos da lei.

Dessa forma, cada estado cumpre com estes preceitos dentro de sua jurisdição, sendo o MPSP um deles.

É importante lembrar, portanto, que os membros do Ministério Público conta com algumas responsabilidades como, por exemplo:

• Zelar pelo prestígio da Justiça, pela dignidade de suas funções, pelo respeito aos magistrados, advogados e membros da instituição.
• Obedecer rigorosamente, nos atos em que oficiar, à formalidade exigida dos Juízes na sentença, sendo obrigatório em cada ato fazer relatório, dar os fundamentos, em que analisará as questões de fato e de direito, e lançar o seu parecer ou requerimento.
• Obedecer rigorosamente aos prazos processuais.
• Atender ao expediente forense e assistir aos atos judiciais, quando obrigatória ou conveniente a sua presença.
• Desempenhar, com zelo e presteza, as suas funções.

Veja também: Concurso MP BA 2022 abre edital para nível médio e superior

Além disso, o profissional conta com atribuições específicas de seu cargo. Nesse sentido, é importante que o candidato consulte o edital do MPSP a fim de conferir estes pontos.