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MP que contrata temporários não burla concurso INSS, diz secretário

Segundo o secretário em entrevista coletiva no Ministério da Economia, o Governo não tem a intenção de acabar com as contratações efetivas

Nesta semana, foi publicado o texto da medida provisória que prevê novas situações em que o governo federal poderá contratar profissionais por prazo determinado e sem concurso público. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a medida não burla a realização de concursos.

Segundo o secretário em entrevista coletiva no Ministério da Economia, o Governo não tem a intenção de acabar com as contratações efetivas, mas quer ter mecanismos para lidar com situações excepcionais.

O Secretário também alertou que as contratações temporárias sejam usadas com cautela. Ele defende a medida como uma alternativa emergencial.

“Relevante e urgente (a MP 922/2020), para que possamos ter mecanismos na administração pública para fazer frente a uma situação de arrocho fiscal.”

Para ele, enquanto o concurso público do INSS não é autorizado por questões orçamentárias, a contratação dos temporários surge como uma alternativa. O secretário revelou que a MP não flexibiliza a contratação temporária, mas deixa explícito que é destinada apenas para situações excepcionais, como o caso do INSS.

Em declaração publicada pela Uol, ele afirma: “A MP está dizendo, de maneira clara: se não houver caráter excepcional, haverá concurso público.”

O Governo Federal espera que a fila do INSS seja resolvida até outubro com a contratação dos aposentados em caráter temporário. Ainda não foi confirmado, contudo, se a abertura de um concurso para efetivos será considerada depois disso.

O novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, acredita que a situação volte ao patamar de normalidade no ano que vem.

“Nessa velocidade que a gente vai reduzindo, a gente precisaria de algo em torno de um ano para alcançar ao objetivo, que é voltar ao patamar anterior a 2013: com a média de 20, 25 dias. Que, entendo eu, é a ideal. Hoje está na casa de um pouco mais de 80 dias (a análise de pedidos).”

Edital de contratação sai até 20 de março

Desde o começo do ano, nada menos que 1,4 milhão de pedidos estão no aguardo da fila do INSS para uma resposta para um benefício, como aposentadoria ou pensão. O tempo máximo de espera deveria ser de 1 mês e meio (45 dias), mas o INSS não consegue atender a população no prazo.

Para que o governo realize contratações temporárias no INSS, o governo ainda precisa publicar um edital, com os critérios para o tipo de profissional que será aceito. A previsão é que o edital seja publicado até 20 de março. Será um processo seletivo simplificado.

Agora, a prioridade nas contratações vão ser de quem estiver afastado há menos tempo do serviço e for mais jovem, segundo informações do Instituto.

Quanto ao valor gasto, o governo calcula que R$ 240 milhões serão gastos com as contratações temporárias para redução de filas nos pedidos do INSS e que o estoque de requerimentos com mais de 45 dias vai zerar no prazo máximo de seis meses.

O governo chegou a anunciar, no mês de janeiro, a informação de que editaria medidas para reforçar o número de servidores que analisam os pedidos. Uma das propostas é contratar militares da reserva, mas o texto ainda não foi publicado.

Veja também: Saiba como receber mais de R$ 150 mil em revisão do INSS em março

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2 Comentários
  1. Ozarias Santos Lima Diz

    O governo estrategicamente está agindo dessa maneira, a fim de solucionar esse problema a curto prazo. todavia, existem muitos (como eu) que estão se preparando, faz tempo, para “fazer” o tão esperado concurso do INSS.
    Nós (os brasileiros) também somos dignos de respeito e consideração, pois gastamos tempo, dinheiro, para nos preparar, abrimos mão de lazer, viagens, tempo com a família, para estudarmos, para agora sermos tratados assim? E tal situação causa um desanimo cruel, e uma estafa horrível! Poderiam fazer diferente! Ou seja: “Contratar temporariamente os emergenciais, tão logo lançar o edital, depois na medida que fosse convocando os aprovados, ia dispensando os emergenciais” com certeza isso não se faria em 6 meses. É um caso a ser analisado!
    Obrigado.

  2. Lil Diz

    Por favor!!!!!
    Não burla concurso do INSS, porque não foi ele que, estudou dia e noite, deixou sua Família de lado, para ser aprovada no último concurso do INSS, e não ser chamada. Fora toda a arrecadação com esse último concurso, ou seja, o lucro é só para o governo, o povo que se ferre.
    Porque não chamam todos os aprovados no último concurso do INSS, fariam um bem para o trabalhador, que foi aprovado e nao chamado e a solução para o povo que precisa de agilidade na concessão de seus benefícios.
    Afinal, a partir de agora, falta de funcionários no INSS, será sempre excepcional, pois a maioria destes, se encontram em situação de aposentadoria.
    Obrigada, pela atenção.

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