O IBGE, órgão responsável por pesquisas e levantamentos estatísticos essenciais no Brasil, pode em breve contar com mudanças importantes nas regras para seus contratos temporários.
Um novo projeto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a ampliação do prazo para contratação de funcionários temporários destinados à realização de pesquisas estatísticas, possibilitando maior eficiência operacional para o instituto.
Novo prazo para contratos temporários no IBGE
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4806/25, que altera o limite de tempo das contratações temporárias no IBGE.
Agora, esses contratos poderão ter duração inicial de até três anos, superando o antigo limite de um ano. O texto também aumenta o limite máximo de prorrogação do vínculo temporário, passando de quatro para cinco anos.
Motivos para a mudança nas contratações
Segundo o relator do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), a continuidade das equipes reduz custos com treinamentos e traz mais estabilidade durante a execução das pesquisas do IBGE.
Os pesquisadores temporários são fundamentais para o funcionamento do instituto, já que muitas atividades, como o censo e pesquisas domiciliares, precisam de agilidade e presença em campo.
O que muda para o IBGE e para o Brasil
Ao aprovar o substitutivo do relator, a Comissão priorizou melhorias técnicas, sem alterar o conteúdo principal do projeto apresentado pela deputada Andreia Siqueira (PSB-PA).
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Vantagens do novo modelo
- Redução de custos: A menor rotatividade de equipes reduz despesas com treinamentos frequentes.
- Maior continuidade: Profissionais experientes permanecem mais tempo, com ganhos na excelência dos dados coletados.
- Melhor planejamento: O IBGE terá mais previsibilidade e flexibilidade para montar equipes conforme a demanda das pesquisas estatísticas.
Próximos passos do projeto de lei
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso passe por essas fases, seguirá para aprovação final na Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.
Só então as mudanças passam a valer para o IBGE e demais órgãos cobertos pela Lei de Contratação Temporária (Lei 8.745/93).
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