O Governo Federal está avaliando a possibilidade de criar um novo auxílio emergencial. Por meio de nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou que está trabalhando na possibilidade e criar uma espécie de compensação financeira para os cidadãos que ficaram órfãos durante a pandemia do coronavírus no Brasil.
A saber, Lula decretou nesta semana uma intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro após a invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.
A nota afirma que o novo projeto deverá ser enviado em breve para a Presidência da República. Antes disto, o Ministro que comanda a pasta, Sílvio Almeida se reunirá com os Ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
A ideia deste encontro é justamente saber qual é o tamanho do espaço no orçamento para a criação deste novo auxílio emergencial. Apenas depois deste encontro será possível entender qual é a possibilidade de criação do programa, e em caso de resposta positiva qual será o valor pago para os órfãos da pandemia.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade de Minas Gerais (UFMG) apontam que mais de 40 mil crianças e adolescentes perderam as suas mães em decorrência da Covid-19 no Brasil. O Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) confirmou os números em relatório recente.
Ao todo, mais de 600 mil brasileiros morreram durante a pandemia do coronavírus desde o ano de 2020. O número segue aumentando dia após dia. Desde o início de 2022, mais de 700 brasileiros morreram em decorrência do vírus. Contudo, o número diário de mortes caiu significativamente nos últimos meses.
A nota do Ministério
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já está empenhado em construir soluções para amparar as crianças e adolescentes órfãos da covid. Estudos estão sendo realizados e um projeto deverá ser enviado em breve para a Presidência da República. Uma das medidas prementes é a estipulação de auxílio financeiro para este público, bem como outras medidas de acolhimento e cuidado“, diz a nota.
“Antes disso, no entanto, o Ministro Silvio Almeida pretende se reunir com a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os Ministros, da Fazenda, Fernando Haddad, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, para discutir a adequação orçamentária das medidas e a criação de um grupo de trabalho Interministerial e interdisciplinar, a fim de elaborar um Plano de Ação do Governo Federal visando a proteção integral dessas crianças e adolescentes.”
Auxílio para vítimas da Covid-19
Esta não é a primeira vez que se debate a criação de um auxílio para os órfãos da Covid-19. Alguns estados já aprovaram a criação deste benefício para este público no ano passado. O formato dos pagamentos varia a depender do governo local.
No Congresso Nacional, já existem projetos que pretendem criar um auxílio para estas pessoas. Embora alguns deles já tenham sido aprovados em comissões internas, o fato é que nenhum deles passou por uma aprovação oficial ainda.
O Governo Bolsonaro chegou a cogitar a possibilidade de criar um novo auxílio para este público em 2021. Eles analisaram a ideia de criar um adicional dentro do Auxílio Brasil para estas pessoas. Entretanto, o plano não foi confirmado na prática.
