O ministro da Educação, Victor Godoy, informou nesta sexta-feira, dia 7 de outubro, que o Governo Federal vai liberar o limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Na última semana, o governo havia determinado um contingenciamento dos recursos de diversos ministérios, incluindo o Ministério da Educação. O bloqueio dos recursos do MEC era o maior e, segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), afetaria o funcionamento das universidades.
Na tarde de ontem (7), o ministro informou, através de postagem de vídeo nas redes sociais, que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, Guedes teria aceitado desbloquear os recursos financeiros das universidades.
“Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy. No entanto, o chefe da pasta não informou se a liberação dos valores previstos no contingenciamento será integral e imediata.
O ministro havia afirmado anteriormente que o bloqueio não afetaria o funcionamento das intuições e que não se tratava de um corte de verbas. De acordo com Godoy, tratava-se de uma limitação temporária. Em entrevista à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro afirmou:
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”.
No pronunciamento feito ontem, o ministro ressaltou: “Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e os institutos, que nós tratamos de caso a caso. E agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e agilizar a vida de todo mundo”. Veja o pronunciamento na íntegra.
Com informações da Agência Brasil.
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