O Governo Federal realizou um novo bloqueio nos recursos do Ministério da Educação (MEC), comprometendo as verbas de universidades e colégios técnicos. Os bloqueios foram formalizados no dia 30 de setembro, por meio do decreto 11.216, publicado pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU).
O novo bloqueio eleva para R$ 1 bilhão os cortes realizados pelo governo na área da Educação. Houve contingenciamento também em outros ministérios.
De acordo com nota publicada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta quarta-feira (5), o corte terá um impacto de R$ 328,5 milhões nas universidades federais. Já os colégios federais sofrem um contingenciamento de R$ 147 milhões.
Através da nota, a Andifes explica que o MEC é o mais afetado com os bloqueios informados pelo Governo Federal:
“Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite. Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas”, explica a Associação.
Os cálculos feitos pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado confirmam que a área da Educação foi a que mais sofreu com os bloqueios no orçamento de 2022.
Nesta quinta-feira (6), às 10h, a diretoria da Andifes vai realizar uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para discutir as ações e providências.
Nesse sentido, a entidade afirma na nota: “A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”.
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