Em decorrência da pandemia da covid-19, houve a suspensão das aulas presenciais, de modo que as aulas passaram a acontecer remotamente, com cada aluno em sua casa. De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o atual cenário pode levar a sociedade a reavaliar seus pensamentos quanto ao homeschooling, educação domiciliar.
Ribeiro afirmou hoje que os lares brasileiros precisaram, de forma emergencial, virar “espaços de estudo e de trabalho”, de modo que alunos e professores tiveram que desenvolver as atividade de ensino e de aprendizagem em seus lares. Nesse sentido, o chefe do Ministério da Educação (MEC) afirmou:
“[…] eu ouso dizer, só a título de quase provocação, que é alguma coisa que nós podemos reavaliar os nossos pensamentos e sentimentos a respeito do homeschooling, depois de tudo o que passamos”.
No Brasil, contudo, o homeschooling não tem permissão para ocorrer por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2018, o STF barrou a prática por não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Apesar da proibição, o tema do ensino domiciliar é de interesse de Jair Bolsonaro, chefe do Executivo. Além disso, a prática tem o apoio de grupos religiosos e conservadores. O governo chegou a afirmar em 2019 que enviaria uma Medida Provisória ao Congresso para discutir a liberação do homeschooling. No entanto, encaminhou um projeto de lei, mas proposta não avançou na Câmera até o momento.
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