O deputado Tenente Nascimento (PSL), cobrou da Comissão de Educação e Cultura, rapidez na votação do Projeto de Lei 707/19, que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Estado de São Paulo.
O PL do deputado foi aprovado em 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) e seguiu para tramitação na Comissão de Educação e Cultura, ele tem co-autoria dos deputados Daniel José e Sérgio Victor (NOVO) e da deputada Leticia Aguiar (PSL).
Contudo, enfrenta resistência por parte de partidos da oposição e dificuldades na tramitação. Recentemente, teve obstrução do PSOL.
Com a chegada da pandemia do novo coronavírus e por causa da suspensão das aulas nas escolas durante mais de um ano, muitos pais e responsáveis encararam a realidade da educação domiciliar.
Celeridade no PL do Homeschooling
O homeschooling já é uma realidade no Brasil e tem encontrado cada vez mais adeptos, sendo ele uma alternativa à escolaridade tradicional.
A deputada Janaína Paschoal (PSL) solicitou que o projeto seja analisado em regime de urgência, e outros deputados também apoiaram como, os deputados Daniel José e Sérgio Victor, e solicitaram a co-autoria ao projeto.
“Estou convencida de que o ensino domiciliar é de vital importância para a formação dos estudantes garantindo o envolvimento familiar dentro deste processo de Ensino-Aprendizagem. Espero que os colegas deputados entendam a importância do projeto e possamos de fato votá-lo ainda este ano”, cobrou a deputada Leticia Aguiar.
De acordo com a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), no Brasil, são cerca de 7.500 famílias adeptas do homeschooling, com pelo menos 15.000 crianças e adolescentes educadas em casa.
“Temos pessoas com problemas de saúde que muitas vezes na escola não encontram a devida acomodação para aprender, e em casa recebem educação de qualidade,” afirmou o deputado Tenente Nascimento.
O deputado também cobrou mais celeridade na votação do projeto para que a matéria seja apreciada e votada.
“Digo a você presidente, a quem mais se dá, mais se cobra. Estamos vivendo momentos difíceis na Educação e chegou o momento do nosso projeto de homeschooling sair da Comissão de Educação e Cultura e vir a plenário para um debate amplo”, afirmou o parlamentar.
Em 11 de agosto de 2021 o projeto foi distribuído para parecer da deputada Leci Brandão que tem prazo para dar um parecer ao projeto e levar para votação na Comissão de Educação e Cultura.
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