O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) entregou nesta terça-feira, 21 de julho, a primeira parte da proposta de reforma tributária. A entrega ocorreu após quase um ano de promessas.
O projeto entregue pelo governo prevê que o PIS e Cofins sejam substituídos por um imposto único sobre bens e serviços. Esse imposto teria alíquota de 12% e seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Em vez de aumentar ou diminuir a carga tributária, o texto simplifica a cobrança. A “nova CPMF” não foi apresentada nesse primeiro momento. Polêmica, a nova CPMF ficará para uma segunda etapa da reforma. Ela deve substituir as substituições das empresas sobre a folha de pagamento.
Paulo Guedes, ministro da Economia, foi pessoalmente entregar a proposta para Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Alcolumbre afirmou que a comissão retomará o trabalho em breve. Já Maia agradeceu Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, pela articulação política. De acordo com Maia, o diálogo é importante e pediu que o texto da reforma seja analisado antes de qualquer manifestação. Segundo ele, há críticas vazias prejudicando o debate.
Maia, entretanto, já se manifestou contra a criação da nova CPMF. Paulo Guedes defende a nova CPMF como forma de compensação ao fim da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários. De acordo com ele, o novo imposto criaria empregos e reduziria a informalidade. Sobre o novo imposto, Guedes já afirmou que “é feio, mas não tão cruel”.
