Desde que o governo federal anunciou o corte de R$ 15 bilhões no orçamento da União, milhões de brasileiros que dependem de benefícios sociais passaram a ficar preocupados com a situação.
Nessa semana, por exemplo, o Ministério da Saúde anunciou cortes no Farmácia Popular, programa que concede remédios gratuitos, ou com algum grau de desconto, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O bloqueio no orçamento
Hoje o orçamento do programa Farmácia Popular é de R$ 5,2 bilhões por ano. Desse valor, R$ 4,8 bilhões são para o sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. A outra parte fica com o sistema de co-pagamento. Nesse caso, o governo abate uma parte do valor do medicamento.
Segundo as informações oficiais, o bloqueio anunciado pelo Governo Federal atingiu 36% do programa gratuito, ou seja, aquele que concede a gratuidade completa. Ao menos até publicação desse artigo na tarde dessa sexta-feira (9), o Ministério da Saúde não tinha esclarecido os motivos da retirada dos recursos.
Ministério se pronuncia
Diante de tanta repercussão negativa nas redes sociais, o Ministério da Saúde decidiu se pronunciar. Por meio de nota divulgada na noite dessa segunda-feira (12), a pasta afirmou que as notícias sobre os cortes estariam sendo usadas de maneira errônea.
“O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos.”
“O programa Farmácia Popular é uma prioridade do Governo Federal, cuja atuação beneficia a saúde de milhões de brasileiros, que tem acesso a fármacos, absorventes e fraldas geriátricas de forma gratuita ou a custos reduzidos.”
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“Em relação à contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde estão preservados. O orçamento do Farmácia Popular continuará maior que nos anos anteriores. Estão previstos R$ 3,4 bilhões em 2024 – valor 37% superior a 2022 (R$ 2,48 bilhões).”
Como conseguir remédios no Farmácia Popular
De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do Farmácia Popular. Seja do Bolsa Família ou não, o fato é que o cidadão precisa apenas localizar uma farmácia que tenha convênio com o sistema e solicitar o remédio de acordo com as regras do programa.
É importante que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais, como RG e CPF, e também tenha em mãos a receita médica assinada por um profissional médico seja da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo da rede privada.
Ainda em 2023, o governo federal decidiu aplicar uma série de novidades no projeto.
A principal mudança foi a liberação de todos os remédios para os usuários do Bolsa Família. Antes, estes cidadãos poderiam pegar alguns remédios de maneira gratuita, e outros com descontos. Agora, todas as medicações estarão disponíveis gratuitamente para os mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa.
A lista do Farmácia Popular
Abaixo, você pode ver a lista atualizada de medicamentos completamente gratuitos que estão sendo oferecidos nesta nova fase do programa Farmácia Popular.
Asma
- brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg);
- dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg);
- sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
Diabetes
- cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg);
- glibenclamida (5 mg);
- insulina humana regular (100 ui/ml);
- insulina humana (100 ui/ml).
Hipertensão
- atenolol (25 mg);
- besilato de anlodipino (5 mg);
- captopril (25 mg);
- cloridrato de propranolol (40 mg);
- hidroclorotiazida (25mg);
- losartana potássica (50 mg);
- maleato de enalapril (10 mg);
- espironolactona (25 mg);
- furosemida (40 mg);
- succinato de metoprolol (25 ml).
Agora, você pode conferir a lista atualizada de remédios que estão com descontos dentro do sistema do Farmácia Popular. Note que para os usuários do Bolsa Família os medicamentos desta lista também são gratuitos.
Anticoncepcionais
- acetato de medroxiprogesterona (150 mg);
- etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg);
- noretisterona (0,35 mg);
- valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg).
Dislipidemia
- (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
Doença de Parkinson
- carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg);
- cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
Dislipidemia
- (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
Doença de Parkinson
- carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg);
- cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
Glaucoma
- maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
Incontinência
- fralda geriátrica
Osteoporose
- alendronato de sódio (70 mg)
Rinite
- budesonida (32 mg e 50 mg);
- dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos)
- dapagliflozina (10 mg).
