Na última semana, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Trata-se de um documento que prevê a definição das projeções de todas as despesas da união para o próximo ano. Um dos pontos mais aguardados pelos cidadãos é a definição dos gastos com o Bolsa Família.
O maior programa de transferência de renda do governo federal atende hoje pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. No plano de orçamento enviado na semana passada, ficou definido que os gastos com este programa social ficarão inalterados no próximo ano.
Na prática, isso significa que o governo federal está sinalizando que não vai reduzir, tampouco elevar o valor do Bolsa Família em 2024. Hoje, os usuários partem de uma base de R$ 600, mas este patamar pode ser elevado ou reduzido a depender das características de cada usuário.
Como o governo já sinalizou que não vai elevar o valor do Bolsa Família em 2024, é possível afirmar que o benefício será mantido neste mesmo patamar de R$ 600 base, que pode ser elevado ou reduzido a depender de cada situação.
Perda do poder de compra
Neste sentido, você pode estar pensando que nada vai mudar para os usuários do Bolsa Família. Afinal de contas, o valor que vai ser pago não vai sofrer alteração. Contudo, o fato é que sem mudança no valor, os beneficiários terão uma perda no poder de compra.
Isso ocorre porque ao não elevar o valor do Bolsa Família, os usuários passam a ter uma corrosão maior do patamar provocada pela inflação.
Verba para o ministério
Se, por um lado, não haverá aumento para o Bolsa Família, por outro o governo sinalizou no plano de orçamento de 2024 que vai aumentar o patamar de gastos com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a pasta que é responsável pelos repasses do benefício social.
Os dados do plano de orçamento indicam que a proposta orçamentária passou de R$ 198,7 bilhões, em 2023, para R$ 281,7 bilhões em 2024. Trata-se, portanto, de uma elevação de R$ 83 bilhões. Tal Ministério também é responsável pelos repasses de outros programas sociais como o Auxílio-gás nacional.
Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome seguirá sendo a pasta com o maior orçamento de toda a esplanada dos ministérios deste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem mudanças no Bolsa Família
Embora o plano de orçamento aponte para uma série de mudanças nos gastos do Ministério do Desenvolvimento Social, do ponto de vista prático, não há previsão de alteração nas regras gerais e no formato de pagamentos do Bolsa Família.
Para fazer parte do benefício, seguirá sendo importante ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de ter uma renda per capita mensal de até R$ 218 por família.
Bolsa Família em setembro
Enquanto os pagamentos de 2024 do Bolsa Família não começam, o governo vai seguir com as liberações regulares do benefício neste ano de 2023. Em setembro, por exemplo, os repasses serão retomados no próximo dia 18.
Para saber o dia exato do seu pagamento, no entanto, é sempre necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 18 de setembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de setembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de setembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 21 de setembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 22 de setembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de setembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de setembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de setembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 28 de setembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 29 de setembro (sexta-feira).
