A partir desta segunda-feira (5), a Caixa Econômica Federal passa a operar uma nova linha de financiamento habitacional voltada à classe média dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A novidade promete facilitar o acesso à casa própria para famílias com renda mensal bruta de até R$ 12 mil.
Com essa nova modalidade, será possível financiar imóveis, sejam eles novos ou usados, de até R$ 500 mil, com juros de 10% ao ano e prazo de pagamento de até 35 anos. O financiamento poderá cobrir:
- Até 80% do valor do imóvel para unidades novas, em qualquer região do país;
- Até 60% do valor dos imóveis usados no Sul e Sudeste;
- Até 80% para usados nas demais regiões.
Investimento bilionário
Inicialmente, essa nova linha de financiamento do Minha Casa, Minha Vida contará com um aporte de R$ 30 bilhões, sendo:
- R$ 15 bilhões do FGTS;
- R$ 15 bilhões da própria Caixa, com recursos captados na poupança e no mercado financeiro.
Outras instituições financeiras também poderão operar a linha, mas precisarão aportar recursos próprios na mesma proporção dos valores oriundos do FGTS.
A meta do governo é de contratar 120 mil unidades habitacionais ainda em 2025.
Quem terá prioridade na nova fase do Minha Casa, Minha Vida?
Segundo o Ministério das Cidades, as propostas que terão prioridade são aquelas que:
- Forem apresentadas por trabalhadores com conta no FGTS;
- Envolvam a compra de imóveis novos;
- Apresentem maior participação de recursos próprios do comprador.
Em caso de empate, o critério será a ordem de chegada das propostas aos agentes financeiros.
Os reajustes nas faixas do programa
Com a ampliação para a classe média, o governo também atualizou as demais faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida:
- Faixa 1: até R$ 2.850,00;
- Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00;
- Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00.
A nova linha para famílias com até R$ 12 mil de renda não substitui essas faixas, mas se soma a elas, ampliando o alcance do programa habitacional mais conhecido do país.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Para entrar no programa, é preciso seguir alguns critérios. Veja os principais:
- Comprovar renda familiar compatível com a faixa desejada
- Não ter outro imóvel residencial no nome
- Não ter participado de outros programas habitacionais
- Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal
- Todos os participantes do financiamento devem ter mais de 18 anos, comprovar renda e estar com o nome limpo
- As parcelas não podem comprometer mais de 30% da renda familiar conjunta
Perguntas frequentes sobre o Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, minha Vida costuma despertar muita curiosidade entre os cidadãos brasileiros. Pensando nisso, separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o tema:
- Posso financiar mais de uma vez?
Sim, desde que não tenha outro financiamento ativo pelo SFH ou imóvel residencial no local de moradia atual ou futura.
- Como comprovar renda sendo autônomo?
A análise é feita pelas instituições financeiras, que indicam os documentos necessários.
- Posso antecipar as parcelas?
Sim! Basta consultar a instituição financeira responsável pelo seu contrato.
- E se eu quiser vender o imóvel?
É permitido, mas se vender antes de 5 anos, parte do subsídio deve ser devolvida.
O que pode mudar na lista de prioridades do Minha Casa, Minha Vida
Alguns projetos de lei tramitam no Congresso e podem ampliar ainda mais o grupo de beneficiados com prioridade. Veja as possíveis novidades:
- Famílias com jovens de 15 a 29 anos: A ideia é incluir quem tem menos acesso a educação, esporte e lazer. O foco é garantir oportunidades e diminuir desigualdades.
- Pessoas em situação de rua ou com doenças incapacitantes: Também podem entrar na lista de prioridade caso o projeto seja aprovado.
- Policiais civis e militares: Um PL propõe que esses profissionais tenham preferência como forma de aumentar a segurança nas comunidades onde os empreendimentos são construídos.
