Neste ano de eleitoral, milhões de brasileiros decidirão os representantes de diversos cargos diferentes. Para que isso ocorra, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza o chamamento de mesários para trabalharem durante o processo de eleição de presidente da república, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
As eleições de 2022 preveem pagar o valor máximo de R$45 para os mesários. Os convocados ou voluntários para a função atuarão no dia da eleição nos locais de votação, abrindo e fechando as seções, organizando as urnas, auxiliando os eleitores e realizando demais funções.
O Mesário nas Eleições 2022 vai atuar no primeiro turno, marcado para 02 de outubro. Há, ainda, a possibilidade de uma nova convocação para o segundo turno, que está marcado para o dia 30 de outubro.
Mesário Eleições 2022: Quem é escolhido para trabalhar?
A princípio, é importante destacar que os mesários são os próprios cidadãos, ou seja, os eleitores. Por conta disso, podem ser convocados todos os cidadãos com maiores de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Segundo informações da Justiça Eleitoral do Brasil, cidadãos que são formados em graduação de nível superior, professores e serventuários da Justiça recebem preferência na convocação de mesário. Contudo, brasileiros fora desse perfil também podem ser selecionados.
Qual o valor pago para o Mesário nas Eleições de 2022 e quais os benefícios?
Uma das grandes dúvidas dos cidadãos diz respeito ao valor que é pago para o Mesário nas Eleições. A princípio, sabe-se, que o trabalho realizado pelo mesário não é remunerado. Contudo, conforme informamos anteriormente, o valor máximo pago pelo TSE é de R$45. Essa quantia é para gastos na alimentação dos mesários e dos colaboradores convocados.
Dessa forma, o valor de R$45 para o Mesário nas Eleições 2022 vale somente para a alimentação. Sendo assim, não há um “salário” para trabalho como mesário nas eleições. Contudo, há uma série de benefícios para quem trabalha como mesário. Veja:
- 2 dias de folga para cada dia trabalhado como mesário (o dobro do dia cedido na eleição);
- 2 dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral;
- Recebimento de auxílio-alimentação;
- Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral;
- Preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto no edital do concurso);
- Utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades.
Como se tornar mesário nas Eleições 2022?
A princípio, quem deseja se tornar mesário nas Eleições de 2022 deve se voluntariar junto aos tribunais eleitorais regionais, que podem, então, convocar alguns dos nomes escolhidos.
Neste ano, quem desejar ser mesário também pode acessar o site do tribunal regional de cada estado e procurar pela inscrição no processo de voluntariado, ou, ainda, se apresentar ao cartório eleitoral em que o eleitor está registrado.
“Essa colaboração é absolutamente essencial para a realização das eleições, contribuindo de forma decisiva para a legitimidade do processo eleitoral e ajudando a Justiça Eleitoral a concretizar sua missão,” diz a Justiça Eleitoral.
Quantos mesários serão convocados nas Eleições 2022?
Nas eleições de 2022, a Justiça Eleitoral prevê a convocação de 2 milhões de eleitores como mesários. O que se sabe é que a convocação ocorre conforme a necessidade de cada seção de votação do mesário.
Nas eleições deste ano de 2022, cada mesa receptora de votos vai contar com a participação de quatro mesários. As funções serão divididas da seguinte forma:
- presidente da mesa;
- secretário;
- primeiro mesário; e
- segundo mesário.
Os mesários serão convocados de acordo com a demanda de cada local, preferencialmente atuando na seção em que já estão registrados para votar.
Quem não pode ser mesário nas Eleições de 2022?
Até aqui, você viu quem pode trabalhar como mesário nas Eleições de 2022. Contudo, também há casos em que o cidadão não é permitido atuar na função, como, por exemplo, parentes dos candidatos concorrendo na eleição correspondente.
Não podem se voluntariar como mesários os eleitores na seguinte situação:
- As candidatas e os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge;
- Membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva;
- Autoridades e agentes policiais;
- Funcionários em cargo de confiança no Executivo;
- Pessoas que já pertencem ao serviço eleitoral;
- Menores de 18 anos, ainda que estejam registrados para votar;
Cada tribunal regional também pode ter regras específicas. Quem se enquadrar em uma dessas situações, caso ainda assim seja convocado como mesário, deve apresentar justificativa ao cartório eleitoral para que não cumpra a função.
Como saber se fui convocado para ser mesário nas Eleições 2022?
Uma das dúvidas pertinentes. Os mesários são convocados individualmente pelos cartórios eleitorais em cada local. O eleitor convocado é informado por suas informações de contato cadastradas.
Até o último dia 03 de agosto, os mesários convocados receberam um e-mail, comunicação pelo correio ou WhatsApp, a depender do meio de preferência de cada cartório eleitoral.
Ademais, para verificar manualmente a lista de mesários, o eleitor também pode procurar o órgão regional de seu estado.
É possível negar a convocação para mesário das Eleições de 2022?
Muitos acreditam que não é possível negar a convocação para mesário nas Eleições 2022. Contudo, a medida é possível, mas sob justificativa.
Neste ano de 2022, os eleitores que foram convocados tiveram, no máximo, até a última segunda-feira, 8 de agosto, para justificar caso não pudessem trabalhar na eleição. A data limite variou de caso a caso.
De acordo com o artigo 120 do Código Eleitoral, os mesários possuem o prazo máximo de cinco dias, desde o recebimento da convocação, para justificar a sua ausência. Dessa forma, o dia 08 era o prazo máximo para quem recebeu a notificação cinco dias antes, ou seja, no dia 03 de agosto. Quem recebeu a notificação antes, teve de justificar a ausência em data anterior.
Para recusar uma convocação para mesário nas Eleições 2022, é preciso apresentar justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde o eleitor vota. A justificativa pode ser aceita ou recusada pelo juiz.
De acordo com as regras eleitorais, se um eleitor for convocado e faltar sem justificativa, será necessário pagar uma multa. Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias.
Caso a mesa fique impedida de funcionar porque o mesário deixou de comparecer, as penalidades serão aplicadas em dobro.
