A Receita Federal apresentou os números relativos à arrecadação de impostos e contribuições federais no país no mês de julho, com cerca de R$201,8 bilhões. Todavia, esse é o segundo maior resultado para o período na série histórica que teve início em 1995. Aliás, o semestre teve o melhor desempenho em 28 anos.
Analogamente, é preciso observar que o resultado do mês de julho deste ano, sobre a arrecadação de impostos em todo o país, é 11,7% menor que o mês de junho. Durante esse período registrou-se o maior valor da série. A princípio, a Receita Federal apresentou esses dados e informações nesta terça-feira (22/08).
Desse modo, se for descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado apresentado sobre a arrecadação de impostos no mês de julho não é tão positivo, visto que é uma redução real de 4,2%. No acumulado do primeiro semestre deste ano, a arrecadação soma cerca de R$1,344 trilhão.
É necessário dizer que o desempenho entre janeiro a julho de 2023, representa uma perda real, ou seja, abaixo da inflação, de 0,39%. Em síntese, o resultado da arrecadação sofreu impacto das alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, como do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
Influências sobre a arrecadação de impostos
Ademais, houve também a influência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos anos de 2022 e 2023. Se não fossem esses fatores, haveria um aumento real, ou seja, acima do IPCA, de 4,69% durante o primeiro semestre, e de 1,35% na arrecadação de impostos para o mês de julho deste ano de 2023.
Em suma, quem fez essa análise sobre o resultado da arrecadação de impostos no período foi a Receita Federal. Durante o mês de julho, o IRPJ e o CSLL tiveram um total de arrecadação de R$47 bilhões. Vale ressaltar que esse total representa uma perda real de 14,9% na comparação com o mesmo período do ano passado.
A Receita Federal diz que, “Cabe ressaltar que no mês de julho de 2022 houve pagamentos atípicos de R$4 bilhões”. O Imposto de Importação e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), com vínculos à importação, tiveram uma perda real de 11,83%. Dessa forma, a arrecadação dos dois foi de R$6,176 bilhões no total.
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O Fisco ainda explica esse resultado, llevando em consideração as reduções de 17,86% no valor em dólar das exportações brasileiras, e também de 10,57% na taxa média de câmbio da moeda americana negociada. Esses dois índices, combinados, com o aumento de 19,83% na alíquota média efetiva do imposto de importação e 35,25% no IPI-Vinculado.
Outras receitas do Fisco
O Fisco informou que as outras receitas administrativas apresentaram uma arrecadação de R$4,376 bilhões, o que caracteriza um crescimento de 82% acima da inflação. Esse resultado é consequência da arrecadação relacionada ao programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação de óleo bruto.
Arrecadação de impostos e os juros
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre a importância da redução da taxa de juros básica para a economia nacional, Selic, para que haja um aumento da arrecadação de impostos para esse ano. Em suma, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central a reduziu para 13,25% ao ano.
Fernando Haddad diz que “esse corte de meio ponto na Selic, do ponto de vista técnico, se não viesse, teríamos um problema grave na economia. Pois em julho a arrecadação despencou no país inteiro”. Especialistas econômicos dizem que essa redução irá gerar uma economia expressiva, de até R$100 bilhões nos gastos com juros da dívida pública.
Dessa maneira, no mês de abril, o ministro da Fazenda, havia afirmado que o Governo Federal tem a necessidade de aumentar a sua receita, com valores entre R$110 bilhões e R$150 bilhões. Esse dinheiro serviria para zerar o rombo de suas contas, que é uma meta da equipe econômica para o ano de 2024.
Em conclusão, o Governo Federal procura ainda aumentar exponencialmente a sua arrecadação de impostos, elevando-a através de várias ações e propostas específicas. Espera-se que elas sejam levadas ao poder legislativo ainda este ano, como por exemplo, o fim dos juros sobre capital próprio, e também através da taxação de fundos exclusivos.
