Os resultados deste relatório levam em conta somente as informações prestadas pelos representantes das prefeituras em resposta aos ofícios enviados, destaca o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A relevância da mobilidade urbana e os desafios atuais
A mobilidade urbana é uma das prioridades da pauta de planejamento das cidades modernas. Os gestores públicos precisam enfrentar o desafio de apresentar soluções para o tráfego de 3,5 milhões de novos veículos que, a cada ano, passam a circular pelas vias urbanas do país, além da frota atual de 75 milhões, de acordo com informações oficiais.
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR): dados consolidados
Outro ponto importante destacado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que os resultados vêm sendo consolidados mensalmente. Para os municípios que responderam a algum levantamento mais de uma vez prestou informações seguidas vezes, foi considerada apenas a última resposta.
Resultados: IBGE e o Plano de Mobilidade Urbana
Segundo os critérios elencados pelo § 1º do art. 24 da PNMU e conforme dados publicados pelo IBGE, são ao menos 2.024 municípios obrigados a elaborar e a aprovar o Plano de Mobilidade Urbana. Deste universo, 1.389 municípios (69% do total de obrigados a elaborar Plano de Mobilidade Urbana) já prestaram informações ao Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos (DEMOB), destaca o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
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Entre os municípios com mais de 250 mil habitantes, a taxa de resposta é consideravelmente maior: 108 municípios (93% do total), prestaram informações referentes ao Plano de Mobilidade Urbana.
Municípios e o Plano de Mobilidade Urbana
Já o número de municípios no país que declararam ter elaborado o Plano de Mobilidade Urbana chega a 336, sendo 315 entre os obrigados a aprovar o Plano de Mobilidade Urbana (ou 16% do total de obrigados a elaborar o plano). Mais uma vez, a taxa de conclusão do plano nos municípios com mais de 250 mil habitantes é maior.
São 66 municípios (57%) com população superior a 250 mil habitantes que declararam ter elaborado o plano, destaca o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O Plano Local de Mobilidade Urbana e o instrumento normativo
Considerando todos os municípios do país, 252 declararam ter aprovado o Plano Local de Mobilidade Urbana em algum instrumento normativo (lei ou decreto), informa o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Já entre os obrigados a elaborar o plano, são 236 (12% dos que são obrigados a elaborar o plano de mobilidade urbana). Nos municípios com mais de 250 mil habitantes, o número de planos aprovados em algum instrumento normativo chega a 45 (38% do total).
