Uma das promessas de campanha do agora presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está prestes a se cumprir. A novidade tão aguardada é o lançamento de um programa de renegociação de dívidas para os brasileiros em situação de inadimplência: o programa “Desenrola”.
O anúncio do programa, que deve contemplar brasileiros que possuem dívidas de até R$5 mil reais (cerca de 4 salários mínimos), acontecerá nos próximos dias.
O que é o Programa Desenrola?
Previsto para ser lançado no mês de março, o Desenrola será um programa criado pelo governo federal para atender cerca de 40 milhões de pessoas negativadas.
Inadimplência no Brasil
A promessa de campanha foi feita pelo petista no ano passado diante da efervescência do número de pessoas em situação de inadimplência. Nesta semana, Lula voltou a falar do assunto e apontou a necessidade de “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”.
A inadimplência no Brasil segue com índices elevados. Segundo dados divulgados pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, no país o número de famílias endividadas em 2022 atingiu a marca histórica de 77,9%.
De acordo com as informações, entre os anos de 2020 e 2022 o endividamento brasileiro passou de 66,5% para 77,9%, alta de 11,4%. Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas no país estão nesta situação.
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Endividamento por idade
Um levantando da Serasa divulgou dados do endividamento por idade:
- 26 a 40 anos, equivalente a 34,8%;
- 41 e 60 anos representam 34,7%.
Ainda de acordo com a entidade, o cartão de crédito é o primeiro causador de dívidas, equivalente a 29,6%. Em seguida aparecem as contas de energia, água e gás de cozinha com 21,5% e em terceiro lugar, com 11,33%, compras no varejo.
Leilões do Desenrola
Para viabilizar a renegociação das dívidas, a ideia do governo é a realização de leilões com o objetivo de garantir o maior desconto para facilitar o pagamento das dívidas por parte dos consumidores.
Que pode aderir ao Desenrola
O programa Desenrola possibilitará que consumidores com dívidas de no máximo R$ 5 mil (cerca de 4 salários mínimos) possam ter sua situação de inadimplência resolvida. Além disso, beneficiários do Bolsa família também poderão aderir ao programa de renegociação de dívidas.
Contudo, segundo informações do governo existe um outro critério: as dívidas que poderão ser renegociadas devem estar sem pagamento por mais de 6 meses e terem sido feitas até o último dia útil de 2022.
Como o programa será implementado
De acordo com informações do governo federal, o Desenrola será implementado após o cumprimento de todo o processo necessário, incluindo o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional.
O trâmite é uma das exigências para que o governo seja autorizado a intermediar, de forma legal, a relação entre bancos ou empresas e seus clientes no processo de renegociação de dívidas.
Entretanto, mesmo diante da proximidade de anúncio do programa, é importante destacar que o Desenrola precisará de um tempo para de fato ser implementado.
Como aderir ao programa Desenrola
Os consumidores que pretendem aderir ao programa Desenrola terão acesso a uma página específica do programa através do portal único do governo federal: gov.br.
O cliente irá realizar o cadastro, acessar a página através do login e lá constará todos os débitos pendentes. Em seguida é só escolher a forma de renegociação e a instituição.
