De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi autorizado o repasse de mais de R$ 1,3 milhão para duas cidades do país, que foram fortemente atingidas pelas últimas chuvas.
Mais de R$ 1,3 milhão foram repassados para ações de defesa civil nos municípios de Águas Mornas (SC) e Araraquara (SP)
O aporte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ocorreu por meio da Defesa Civil. Foram publicadas duas portarias sobre a liberação dos recursos no Diário Oficial da União (DOU), na data desta publicação, 23 de fevereiro de 2023. Segundo destaca a divulgação oficial, R$ 136 milhões já foram investidos em ações emergenciais no país.
Estrutura e segurança
A divulgação do Desenvolvimento Regional (MIDR) destaca que quase R$ 900 mil serão direcionados para o município de Águas Mornas, em Santa Catarina, para uma ação que vai beneficiar cerca de 3.300 pessoas, já que é necessário restabelecer as condições de segurança e a trafegabilidade da região.
Acesso viário
Cerca de R$ 439 mil serão direcionados para a cidade de Araraquara, em São Paulo, visto que é necessário reconstruir o acesso viário. Segundo informa o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), mais de 5,6 milhões já foram aprovados desde o início de 2023, considerando ações para a reconstrução no município.
A divulgação oficial do Governo Federal informa que as cidades que estão em situação de calamidade pública ou emergência, podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atender a população afetada, contudo, o estado de calamidade e emergência precisa do reconhecimento da Defesa Civil.
As ações de amparo às vítimas de desastres abrangem assistências, restabelecimento de serviços, reconstrução de infraestrutura, considerando destruição e danos, e socorro aos feridos. Através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), ocorre a solicitação.
Assim sendo, as informações enviadas são averiguadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia os valores solicitados e a necessidade informada. Em caso de aprovação, é necessário que a publicação seja formalizada através de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), informando o valor que será liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
De acordo com informações oficiais da Defesa Civil, existem cursos a distâncias para qualificar agentes municipais e estaduais, bem como para habilitá-los para utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os agentes de proteção e Defesa Civil são capacitados para atuar nas esferas do governo. Os cursos oferecidos para os agentes são:
- Capacitação em EAD de Gestão Integrada de Riscos e Desastres
- Capacitação EAD em Proteção e Defesa Civil
- Capacitação EAD para Elaboração de Plano de Contingência
- Monitoramento e Alerta
- Capacitação em EAD para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2iD
Para obter mais informações, acesse a página oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
