Mais de 8 milhões de brasileiros que não estão em nenhum programa social do Governo Federal agora, poderão receber algum benefício já a partir do próximo mês de agosto. O poder executivo projeta a mudança justamente por causa da promulgação da PEC dos Benefícios no final da última semana. O texto aponta algumas mudanças neste sentido.
O Governo Federal chegou ao número de 8 milhões de novos usuários tomando como base as mudanças feitas no Auxílio Brasil, que passará de 18 milhões para mais de 21 milhões de beneficiários. Além disso, entram nesta conta também o Pix Caminhoneiro, que pode atender mais de 900 mil e o auxílio-taxista que atenderá mais de 1 milhão, segundo as projeções iniciais.
A soma de todos os aumentos acima não chega perto dos 8 milhões projetados pelo Governo Federal. No entanto, o Planalto leva em consideração a ideia de que cada pessoa que recebe um benefício faz parte de uma família. Dessa forma, quando alguém recebe uma ajuda em dinheiro, todos os integrantes de uma mesma casa seriam beneficiados também.
Informações de bastidores dão conta de que o Governo Federal estaria realizando um cálculo eleitoral neste sentido. Nas eleições presidenciais de 2018, por exemplo, a diferença entre Jair Bolsonaro (PL) e Fernando Haddad (PT) foi de pouco mais de 10 milhões de votos. Agora, o poder executivo pretende ajudar mais de 8 milhões justamente para tentar recuperar parte da diferença.
Todavia, o cálculo possui riscos, considerando que nem todos os mais de 8 milhões de novos usuários de programas sociais são necessariamente eleitores. Parte importante dessas pessoas são crianças, por exemplo. Além disso, o Governo Federal reconhece que parte dos usuários receberão o dinheiro e mesmo assim não votará em Bolsonaro nas eleições deste ano.
Seleções automáticas
Os mais de 8 milhões de usuários que entrarão em programas sociais não precisam se preocupar com o processo de inscrição para os projetos. De acordo com sinalizações iniciais, a ideia do Governo é selecionar as pessoas a partir de dados já existentes.
No caso específico do Auxílio Brasil, por exemplo, as entradas serão feitas através de análises do sistema do Cadúnico. O Ministério da Cidadania analisará os dados e definirá quem poderá começar a receber o benefício em agosto.
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A lógica será semelhante no Pix Caminhoneiro e também no auxílio-taxista. Bases de dados já existentes darão um norte para que o Governo realize a seleção. Dessa forma, ao menos inicialmente, os cidadãos não precisam se preocupar com as inscrições.
Prazo final para os auxílios
Vale lembrar que a grande maioria das mudanças promovidas pela PEC dos Benefícios possui um prazo de validade. Em regra geral, as alterações começam em agosto e chegam ao fim no próximo mês de dezembro deste ano.
Assim, a partir de janeiro de 2023, tudo voltará ao seu estágio natural. O Auxílio Brasil, por exemplo, passa de R$ 600 para R$ 400. Já o Pix Caminhoneiro e o auxílio-taxista deixam de existir, caso as regras aprovadas sejam mantidas.
O fato de as mudanças apresentarem um prazo final de validade levantou críticas da oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Opositores afirmam que o Governo Federal estaria praticando uma espécie de “estelionato eleitoral”, mas o Planalto nega que seja este o caso.
