O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em outubro de 2025, o Programa Luz do Povo, garantindo um alívio para milhões de famílias de baixa renda. Agora, quem está no Cadastro Único (CadÚnico) e consome até 80 kWh por mês não terá mais que pagar a conta de luz. Até 2026, o programa deve ajudar 115 milhões de pessoas, não só zerando a conta dos mais vulneráveis, mas também oferecendo descontos para outros milhões.
Como funciona o Luz do Povo e quem pode participar?
Desde julho, a conta de luz deixou de ser um obstáculo para aproximadamente 60 milhões de brasileiros de baixa renda, graças à isenção total da parcela de energia para quem consome até 80 kWh/mês. Para participar, as famílias devem estar devidamente cadastradas no CadÚnico e se enquadrar no critério de consumo estabelecido.
Outra vantagem do Luz do Povo em 2025 é o desconto de cerca de 12% para outras 55 milhões de pessoas que consomem até 120 kWh/mês.
Avanços sociais impulsionados pelo programa social Luz do Povo
A sanção da Medida Provisória nº 1.300, que deu origem ao Luz do Povo, é apontada como uma das maiores iniciativas de redução da pobreza energética no país. O custo estimado do programa é de até R$ 10 bilhões por ano, financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne recursos destinados à promoção de políticas setoriais sustentáveis.
Etapas do Luz do Povo: atual e futuras ampliações
Na primeira etapa, mais de 17 milhões de famílias já são beneficiadas com gratuidade total. A partir de janeiro de 2026, a abrangência aumentará: famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, inscritas no CadÚnico, terão isenção do pagamento da CDE, desde que o consumo mensal esteja limitado a 120 kWh.
Luz do Povo e outras ações de inclusão: o impacto para Norte e Nordeste
O programa Luz do Povo também contempla medidas para amenizar reajustes tarifários nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Assim, estados do Norte e Nordeste, incluindo municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na Sudene e toda a Amazônia Legal, se beneficiam com recursos vindos da repactuação de dívidas antigas de hidrelétricas, revertendo em descontos adicionais para os consumidores regionais entre 2025 e 2026.
Como acessar o benefício e garantir energia gratuita?
O acesso ao benefício é automático para quem cumpre os requisitos: inscrição no CadÚnico, consumo dentro dos limites definidos e renda familiar máxima estipulada. Não é necessário solicitar adesão em agências, eliminando a necessidade de formulários ou filas físicas. O ideal é manter os dados sempre atualizados no CadÚnico para garantir a continuidade do benefício.
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Perguntas frequentes
- Quem tem direito ao Luz do Povo? Famílias inscritas no CadÚnico e com consumo mensal de até 80 kWh/mês ou renda familiar entre meio e um salário mínimo per capita (nas próximas etapas) podem receber o benefício.
- Como é feito o cadastro para receber energia gratuita? O benefício é concedido automaticamente a quem está regular no CadÚnico e atende aos critérios de consumo e renda, sem necessidade de solicitação extra.
- O programa Luz do Povo oferece desconto para quem ultrapassa 80 kWh/mês? Sim, há desconto de cerca de 12% na tarifa para quem consome até 120 kWh/mês, ampliando o acesso ao benefício.
- O Luz do Povo cobre áreas rurais e urbanas? Sim, o programa contempla famílias de baixa renda, tanto na zona urbana quanto rural, presentes no CadÚnico e dentro dos critérios estabelecidos.
- Como garantir que minha família continua recebendo o benefício energia? É importante manter o CadÚnico atualizado, principalmente em caso de alteração de renda, endereço ou composição familiar.
- Quais regiões do país recebem descontos adicionais? Norte, Nordeste e alguns municípios de Minas Gerais e Espírito Santo têm acesso a descontos especiais, além do benefício nacional.
- O programa Luz do Povo substitui a Tarifa Social de Energia Elétrica? O Luz do Povo amplia e aperfeiçoa o benefício, integrando-se às políticas existentes e garantindo gratuidade total ou descontos maiores.
