O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 20, a retomada do programa “Mais Médicos”.
A expectativa é que o programa abra mais de 15 mil vagas em todo país, sobretudo nas regiões e estados mais carentes.
De acordo com o Ministério da Saúde até o final deste ano serão criadas, ao todo, 28 mil vagas para médicos em diferentes especialidades.
Ainda neste mês de março será publicado o primeiro edital para contratação de médicos com uma oferta total de 5 mil vagas.
As demais 10 mil vagas previstas inicialmente serão oferecidas em contrapartida com as Prefeituras Municipais. Esse modelo de contratação permite que os municípios tenham menos gastos e maior agilidade na reposição de profissionais.
O investimento do governo para este ano está prevista em R$ 712 milhões.
Programa terá novas regras
Os médicos irão atuar na atenção primária do Sistema Único de Saúde atendendo mais de 96 milhões de brasileiros. Esse primeiro atendimento garante a prevenção de doenças e um acompanhamento mais próximo do paciente, refletindo na redução de incidência de doenças e das complicações associadas.
“Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada em Brasília.
Poderão participar da nova versão do programa médicos brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros. No entanto, os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção.
Para conter a rotatividade de médicos que participam do programa, o governo irá oferecer a oportunidade dos profissionais realizarem mestrado e doutorado em até quatro anos. Segundo dados levantados pelo governo, 41% dos participantes do programa acabam desistindo para realizar especializações e capacitação.
Para as médicas que saírem em licença maternidade será oferecida uma compensação que atinja o mesmo valor da bolsa durante os seis meses de licença, o que complementa o auxilio do INSS. Já os participantes que se tornarem pais poderão usufruir de 20 dias de licença.
“Infelizmente, nos últimos anos, tivemos uma política acentuada de abandono ao atendimento das áreas mais vulneráveis. Por isso, esse programa – e a abertura de vagas – é tão importante para fortalecermos o nosso SUS”, defendeu a ministra da saúde, Nisia Trindade.
“Mais Médicos” foi criado em 2013
O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.
Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, e também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.
O Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Primária do país. A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.
