Vítimas diretas das chuvas no litoral norte do estado de São Paulo deverão receber um auxílio social do Governo Federal a partir desta semana. A informação foi confirmada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI) em entrevista para a emissora CNN Brasil.
Segundo o Ministro, o auxílio vai fazer pagamentos mensais de R$ 400 por mês para cidadãos que perderam tudo ou ao menos boa parte dos seus bens nas chuvas da última semana na região. Dias já tinha confirmado a antecipação das liberações do Bolsa Família para os mais vulneráveis daquela área.
A ideia do Governo Federal é repassar o dinheiro completo para os municípios. A partir do recebimento, as prefeituras das cidades mais atingidas pelos temporais seriam responsáveis pelos repasses diretos para os mais afetados. Como estas cidades estão em situação de calamidade, o depósito do dinheiro poderia acontecer com menos burocracia.
Ao menos neste momento inicial, os cidadãos atingidos pelas fortes chuvas não precisam se preocupar com a inscrição. Segundo informações oficias, inicialmente as prefeituras é que precisam entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social para solicitar o dinheiro em questão.
Nas contas do Governo Federal, a estimativa é de que pouco mais de 3 mil pessoas de ao menos seis cidades do litoral norte de São Paulo poderão receber o dinheiro. Trata-se da estimativa da Secretaria de Defesa Social do estado de São Paulo para o número de desabrigados e desalojados em decorrência da tragédia.
As cidades
Inicialmente, o plano do Governo Federal é enviar o auxílio para vítimas das seis cidades que decretaram situação de calamidade pública. São elas: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.
O Governo afirma que poderá repassar mais de R$ 120 milhões para que as prefeituras destes municípios consigam realizar os pagamentos do auxílio para os cidadãos. O montante seria suficiente para bancar as parcelas de R$ 400.
Como se trata de um benefício de caráter emergencial, os repasses acontecerão de forma temporária. De todo modo, ainda não é possível cravar por quanto tempo poderia durar o auxílio, já que este período dependeria da velocidade de recuperação da região.
Além do Auxílio
Como dito, na última semana o Ministério do Desenvolvimento Social decidiu antecipar os pagamentos de março do programa Bolsa Família para os cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social e que residem na região.
Além disso, o Governo Federal também decidiu liberar o saque-calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os cidadãos que possuem algum saldo em suas contas. A solicitação já pode ser feita pelo app oficial do Fundo de Garantia.
Dados mais recentes da Secretaria de Defesa Social do Governo do estado de São Paulo apontam que mais de 50 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas na região. O número ainda pode aumentar, porque a busca por desaparecidos continua.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, é importante entrar em contato com a prefeitura da sua cidade, ou mesmo com a Caixa Econômica Federal através dos canais oficiais de atendimento.
