O Governo Federal conduzirá em dezembro mais uma etapa do procedimento temido pelos beneficiários do Bolsa Família: o pente-fino. Isso envolve as análises realizadas mensalmente para assegurar a conformidade das famílias beneficiárias com as normas e requisitos do inovador programa de transferência de recursos.
Esse procedimento é objeto de apreensão, pois, quando são identificados indícios de irregularidades, as famílias associadas a essas suspeitas são impedidas de receber o Bolsa Família por um período de até dois meses. Nos casos em que as irregularidades são comprovadas, as famílias têm sua participação cancelada de maneira definitiva, resultando na perda do direito ao benefício. Diante disso, há uma curiosidade generalizada sobre quais serão os impactados pela revisão minuciosa no próximo mês.
Pente-fino do Bolsa Família em dezembro
É fundamental ressaltar que, de acordo com informações do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), órgão responsável pela administração do Bolsa Família, os impactados pela revisão minuciosa serão todos os conjuntos familiares que deixaram de conformar-se com as regras e exigências do programa nos últimos meses.
De maneira ampla, essas regulamentações estão vinculadas ao:
- Registro das famílias, que deve ser constantemente atualizado;
- Renda do grupo familiar, a qual não pode exceder o valor máximo estipulado;
- Saúde de mulheres grávidas e dos menores da família;
- Educação desses mesmos menores.
Mesmo a menor suspeita de descumprimento dessas regras já resulta em bloqueios.
Como saber se houve suspensão?
Para verificar se está incluído nas suspensões de dezembro do programa, o beneficiário pode utilizar um dos aplicativos, como o app Caixa Tem (Android e iOS), por exemplo. Assim, dá para conferir se há valores a receber. Caso haja algum bloqueio em andamento, o app apresentará uma mensagem indicando o motivo.
Outra opção é confirmar se passou pelo pente-fino desta rodada de pagamentos ligando para o “Disque Social 121”, a central telefônica dedicada aos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e nos fins de semana em que há pagamentos do programa, geralmente nas duas últimas semanas de cada mês.
Para evitar complicações maiores, como o cancelamento, o beneficiário bloqueado deve procurar um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) em até dois meses após o bloqueio para atualizar os dados e comprovar que ainda está em conformidade com as regras do programa. A apresentação de documentos pessoais de todos os membros do grupo familiar, juntamente com comprovantes de renda e residência atualizados, é necessária.
Como serão os pagamentos do programa
Nesta etapa, os beneficiários do Bolsa Família devem receber, no mínimo, R$ 600, que representa o valor inicial obrigatório, além de alguns acréscimos. São acrescidos R$ 50 para cada mulher gestante, criança ou adolescente com idades entre sete e 18 anos, ou mães de bebês com menos de sete meses de vida. Também são destinados R$ 150 a mais para cada criança com seis anos de idade ou menos.
Os repasses do programa social referentes a dezembro terão início no dia 11 e prosseguem até o dia 22, de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário. Confira as datas específicas de depósito no calendário oficial abaixo:
- Se o NIS terminar em 1: 11 de dezembro;
- Se o NIS terminar em 2: 12 de dezembro;
- Caso o NIS termine em 3: 13 de dezembro;
- Caso o NIS termine em 4: 14 de dezembro;
- Se o NIS terminar em 5: 15 de dezembro;
- Se o NIS terminar em 6: 18 de dezembro;
- Caso o NIS termine em 7: 19 de dezembro;
- Caso o NIS termine em 8: 20 de dezembro;
- Se o NIS terminar em 9: 21 de dezembro;
- Se o NIS terminar em 0: 22 de dezembro.
