Atualmente, as regras brasileiras apontam que a taxa máxima permitida para um empréstimo consignado é de 1,97% ao mês. Este patamar foi estabelecido recentemente pelo Ministério da Previdência e costuma dividir opiniões. Nesta terça-feira (27) o atual teto ganhou um crítico de peso: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em uma live transmitida pelas redes sociais, o petista disse que está indignado com o atual teto da taxa de juros e que deverá começar a se movimentar para reduzir o patamar. Entre outros pontos, ele disse que vai conversar com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) para que ele tome uma providência neste sentido.
“Agora o que me deixa indignado é que o crédito consignado, que é dado para a pessoa que tem emprego garantido, que é descontado no salário e, portanto, não tem como perder, é 1,97%. Juros sobre juros, dá quase 30% ao mês. Como o cara do crédito consignado vai pagar 30% ao mês e eu estou emprestando dinheiro para os grandes a 10% ao mês?”, afirmou o presidente.
“Então, vou conversar com o Haddad e os presidente dos bancos pra saber como a gente está levando o povo pobre nisso. A gente está dando a folha de pagamento como garantia e a gente ainda paga mais caro que paga o empresário pelo empréstimo?” questionou Lula na live semanal que está sendo comandada pelo jornalista Marcos Uchôa, e que está sendo transmitida através das redes sociais oficiais do presidente.
Lula concordou com a taxa atual
Curiosamente, o atual teto da taxa de juros, que está em 1,97% ao mês, foi definido pelo próprio Governo Federal através do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A decisão foi tomada depois de uma longa negociação entre a União e os bancos há pouco menos de três meses.
A decisão final, aliás, foi tomada pelo presidente Lula em uma reunião ocorrida no dia 28 de março deste ano. Na ocasião, o petista se reuniu com os Ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Trabalho, Luiz Marinho, da Previdência, Carlos Lupi (PDT) e da Casa Civil, Rui Costa (PT). Todos concordaram que a taxa de 1,97% ao mês era o melhor a se fazer naquele momento.
Aquela decisão foi tomada no meio de um grande impasse que envolvia de um lado o Ministério da Previdência, e os bancos do outro. A pasta de Carlos Lupi queria reduzir a taxa de juros do consignado para 1,70% ao mês, enquanto os bancos queria algo acima dos 2%. No final das contas, a decisão de Lula foi por um meio do caminho.
Na ocasião, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) declarou que a nova taxa de 1,97% ao mês representava um avanço. “Os bancos, contribuindo para encerrar o impasse e diante de impactos na concessão dessa linha de financiamento que ainda serão avaliados, decidiram se abster na votação.”
Os juros
Também nesta mesma live, o presidente Lula voltou a criticar a manutenção da Selic em 13,75% ao ano pelo Banco Central. A decisão foi tomada ainda na semana passada, e gerou uma série de críticas por parte de membros do Governo Federal. Deputados do PT também criticaram o resultado.
“O ideal é que fosse uma reação de todo o Congresso, dos líderes de todos os partidos. Se eles não baixarem os juros rapidamente, vai chegar o momento em que isso vai acontecer. Ninguém aguenta mais, ninguém tolera mais”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu.
“Quando você tem uma taxa de juros nessa dimensão, obriga o governo a remunerar os credores da dívida pública em um patamar fora do razoável. É dinheiro sendo drenado para pagar juros e que poderia ser usado na saúde, na educação. É de um absurdo sem tamanho”, completou o deputado.
