O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nem tomou posse, mas a curiosidade em torno do futuro dos programas sociais já está instalada entre boa parte dos cidadãos. Afinal, quais auxílios devem continuar e quais deixarão de existir a partir de janeiro de 2023? Um ponto já está claro: uma série de mudanças estão em andamento.
Para o Auxílio Brasil, por exemplo, a estratégia é manter o programa no mesmo formato e com o mesmo patamar de pagamentos que já é observado hoje. Assim, é possível que a partir de janeiro as pessoas já recebam R$ 600 por mês. A única expectativa de mudança aqui é a questão do nome. O projeto deve voltar a se chamar Bolsa Família.
Mas o mesmo não se pode dizer do programa Pix Caminhoneiro. De acordo com informações de bastidores o projeto nasceu em agosto já com a expectativa de chegar ao fim em dezembro deste ano. Em tese, o futuro governo até tem a chance de manter estas liberações, mas não há esta expectativa até aqui.
Outro projeto social que deve chegar ao fim é o auxílio-taxista. Também desenhado para durar até o final deste ano, o programa não deve ser mantido para 2023. A avaliação do governo eleito é que não haverá espaço no orçamento para manter o benefício. Também há o argumento de que ele só foi pago este ano porque Bolsonaro acionou o chamado período de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro.
O vale-gás nacional vai seguir sendo pago normalmente no próximo ano. Conforme as regras da lei que criou o projeto, a duração prevista para os repasses é de cinco anos, mas o valor médio dos pagamentos do benefício deve cair de um patamar de R$ 100 para R$ 50 já a partir de fevereiro do próximo ano.
O que continua
Seja como for, o governo eleito também prepara a continuidade de alguns projetos, e também a criação de novos. A Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo, deve seguir atendendo pessoas de baixa renda com descontos na conta de luz.
O Auxílio Brasil começará a pagar uma espécie de adicional mensal de R$ 150 por crianças menores de seis anos de idade. Trata-se de um benefício novo que não existe atualmente.
O governo eleito também prevê mais investimentos em programas que registraram queda de recursos nos últimos anos. O caso mais famoso é o do Farmácia Popular.
Além dos auxílios
Além da questão dos auxílios, o governo de transição também está tentando conceder o aumento real do salário mínimo. De acordo com declarações de aliados de Lula, o plano é conceder um aumento de 1,3% ou 1,4% para o próximo ano.
Na prática, esta elevação geraria um salário mínimo no valor de R$ 1.320. Note que o aumento de 1,4% não é sobre o valor de R$ 1.212, mas sobre o patamar que Bolsonaro indicou em seu plano de orçamento para o próximo ano.
Benefícios em 2022
De todo modo, é importante lembrar que o ano de 2022 ainda não chegou ao fim, e mais pagamentos de benefícios estão programados para as próximas semanas.
Até o final do ano, o atual governo programa mais dois repasses do Auxílio Brasil, dois do Pix Caminhoneiro, dois do auxílio-taxista e um do vale-gás nacional.
