O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o Ministério do Turismo irá implementar um novo programa. Este visará a redução dos preços de passagens para aposentados, trabalhadoras domésticas e outros grupos.
Durante sua live semanal, promovida pelo Planalto, Lula não entrou em detalhes sobre se o programa abrangerá apenas passagens aéreas, nem mencionou estimativas de custos para o projeto.
Recentemente, o Ministério do Turismo recebeu um novo titular, o deputado Celso Sabino (União-PA). Ele foi o primeiro nome da reforma ministerial em andamento, com o objetivo de aprimorar a relação do governo Lula com o Congresso. A ex-ministra Daniela Carneiro perdeu o apoio da União após solicitar seu desligamento da sigla.
Lula e ministro conversam sobre programa
Lula conversou com o ministro Sabino e foi informado que ele apresentará um programa com foco em facilitar as viagens de aposentados, trabalhadores e empregadas domésticas. O objetivo é reduzir os custos para que as pessoas possam viajar, considerando que isso contribui para a soberania e identidade nacional.
Em resposta às indagações, o Ministério do Turismo informou que esse programa mencionado por Lula é uma extensão de outro projeto do governo chamado ‘Voa Brasil’, anunciado em março deste ano. O propósito do ‘Voa Brasil‘ é democratizar o acesso a passagens aéreas, oferecendo bilhetes a R$ 200.
Paralelamente, o Ministério do Turismo está estudando “alternativas” para também reduzir os custos das diárias em hotéis para os beneficiários do programa. Contudo, a ideia ainda está em estágio inicial, conforme mencionado pela pasta.
Em relação ao ‘Voa Brasil‘, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, estima que serão ofertadas 1,5 milhão de passagens aéreas por mês. As companhias Latam, Gol e Azul já aderiram ao projeto, e a expectativa é que o segundo programa seja oficialmente lançado em agosto deste ano.
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Conheça os detalhes do ‘Voa Brasil’
- O programa terá início com beneficiários aposentados e pensionistas;
- Servidores públicos serão incluídos inicialmente, com possibilidade de expansão para outros grupos posteriormente;
- Um único indivíduo poderá adquirir até quatro trechos de viagem, correspondendo a duas idas e duas voltas;
- Cada trecho terá o custo de R$ 200;
- Não poderão participar do programa aqueles que realizaram viagens nos últimos 12 meses;
- A motivação é proporcionar acesso ao transporte aéreo a um público que não costuma utilizar esse meio;
- Para isso, o governo fará um acompanhamento por CPF para verificar quem viajou ou não no período mencionado.
Preço das passagens e Combustível de Aviação
O ministério busca democratizar o uso do transporte aéreo no país por meio deste programa. Outra iniciativa para tornar as passagens mais acessíveis envolve negociações com a Petrobras para reduzir o preço do Querosene de Aviação (QAV).
A pasta confirmou que está em constante contato com “órgãos competentes” para buscar soluções que diminuam os custos do combustível. Mas, ressaltou que a política referente aos combustíveis é de responsabilidade da Petrobras.
Passagem de ônibus é gratuita no Rio Grande do Sul
As pessoas pertencentes ao grupo etário acima de 60 anos devem estar atentas às leis para economizar no momento da compra de passagens de ônibus. Esse grupo tem o direito garantido de pagar menos em deslocamentos intermunicipais no estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, podem viajar gratuitamente ou obter descontos em viagens para outros estados brasileiros. Contudo, além da idade, é necessário preencher outros requisitos para acessar esse benefício, como ter uma renda compatível com o direito.
A legislação estadual de número 10.982, de 1997, estabelece um desconto de 40% no valor das passagens em viagens dentro do Rio Grande do Sul para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, desde que a renda mensal seja igual ou inferior a três salários mínimos
É importante ressaltar que essa norma não prevê desconto para viagens dentro da região metropolitana de Porto Alegre e em trajetos interestaduais, que possuem legislações diferentes. Há um limite de dois passageiros beneficiados por viagem.
De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), se a cota de desconto no veículo já estiver preenchida, o grupo não receberá o benefício e deverá procurar outro horário com vagas disponíveis ou pagar o valor integral da passagem.
Conforme a lei estadual, para ter direito ao benefício, é necessário apresentar um comprovante emitido por entidades filiadas à Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs) ou à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), que representa trabalhadores rurais aposentados.
