No último dia de 2021, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) declarou que moveu 125 propostas suplentes da Lei Aldir Blanc para a lista de selecionadas. Isso significa, portanto, que os artistas ou organizações que enviaram estes projetos poderão receber o benefício de oito editais do estado.
Anteriormente, no dia 06 de dezembro, o estado publicou o resultado inicial, com todas as propostas que receberão os valores. No entanto, agora, esta lista aumentou com estes 125 suplentes.
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Como ocorreu a reclassificação?
De acordo com o estado de Pernambuco, os novos projetos selecionados seguiram critérios específicos, quais sejam:
- Quantidade de recurso que o governo ainda contava para o apoio, de forma a chegar aos suplentes cabíveis.
- Ordem de classificação em que os suplentes já se encontravam.
Além disso, aqueles suplentes que tiveram prioridade em 2021 e em 2020 não tiveram novamente neste momento.
Para conferir quais são os suplentes selecionados basta clicar aqui.
O que é a Lei Aldir Blanc?
A Lei Aldir Blanc, por sua vez, se trata de uma medida nacional que cria um auxílio financeiro ao setor cultural. Dessa maneira, a lei nasceu com o objetivo de dar um apoio aos profissionais da área que sofreram os efeitos da pandemia de Covid-19.
Nesse sentido, a mesma teve criação no ano de 2020, visto que as medidas de distanciamento social acabavam por influenciar no trabalho deste setor.
Assim, o Governo Federal repassou recursos para que cada estado e município tivesse autonomia na organização de seus programas. De acordo com o Governo Federal, foram R$ 3 bilhões de repasses para os entes federativos.
Além disso, a lei que apenas valeria para 2020 teve prorrogação em 2021, com mais R$ 770 milhões de investimentos. Dessa maneira, para o estado de Pernambuco, o repasse foi de R$ 26,5 milhões.
Portanto, a Secretaria responsável teve a possibilidade de organizar os programas de apoio aos profissionais e organizações culturais pernambucanas. Em conjunto, o estado também afirma que fará um investimento no segmento, para além destes editais.
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Quais são os editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco?
Estes suplentes que passarão pela nova seleção se referem a oito editais do estado de Pernambuco que já estavam abertos há semanas. São eles:
- Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular
- Prêmio para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias
- Edital de Festivais, Mostras e Celebrações
- Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais
- Prêmio de Sustentabilidade Emergencial para Técnicos da Cultura e Artes
- Edital de Formação e Pesquisa
- Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos e Comunidades Tradicionais
- Edital de Criação, Fruição e Difusão
Inclusive, estes haviam divulgado os seus selecionados no dia 06 de dezembro.
Nesse sentido, de acordo com o governo, a Secretaria Estadual de Cultura realizou o investimento de R$ 26,5 milhões. Assim, o objetivo seria destinar esta quantia para o incentivo de projetos culturais, artistas, grupos e profissionais da área cultural.
Os editais estavam disponíveis no dia 24 de setembro, contudo, as inscrições de iniciaram no dia 27 do mesmo mês de forma online.
Quem podia participar dos editais?
Com oito editais diferentes, no estado de Pernambuco, poderiam participar:
- Pessoas físicas
- Coletivos e grupos sem constituição jurídica
- Microempreendedores individuais
- Pessoas jurídicas de direito privado
No entanto, todos estes precisavam cumprir com critérios gerais, como também requisitos específicos de cada edital. Dentre estes, era necessário que todos residissem no estado e, certamente, atuarem na área cultural.
Além disso, a maioria dos programas exigiu a atuação artístico-cultural em Pernambuco dentro de, ao menos, um ano antes da publicação. No entanto, esta exigência não ocorreu para os editais “Prêmio Para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias” e “Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais”.
Em conjunto, também era necessário contar com um cadastro atualizado no Mapa Cultural de Pernambuco. Isto é, uma plataforma livre, gratuita e colaborativa que realiza o mapeamento do cenário cultural pernambucano.
Assim, a inscrição ocorreu através de um formulário específico na próprio plataforma.
Como foi a seleção?
A Secretaria de Cultura de Pernambuco criou uma comissão específica para a análise e seleção das propostas. Estas, por sua vez, tinham em sua composição especialistas e técnicos da próprio Secretaria, da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco), além de representantes da sociedade civil e de instituições culturais e ensino de Pernambuco.
Primeiramente, os candidatos deveriam se atentar para apresentar uma proposta que fosse exclusiva para o edital escolhido. Ainda assim, a Secult permitiu que os interessados apresentassem propostas para mais de um edital. No entanto, era necessário deixar isso claro na inscrição. Ademais, apenas uma proposta foi escolhida para um profissional ou organização.
A inscrição deveria ocorrer de forma online, contudo, a Secretaria permitia a inscrição semi-oral.
Depois do período de inscrições, então, tiveram prioridade aqueles que ainda não tinha recebido qualquer tipo de recurso da Lei nº 14.017/2020. Isto é, regra que estabeleceu os programas do ano de 2020 no estado.
Neste período, de 2020, Pernambuco atendeu 2 mil propostas de diversos profissionais da cultura.
Editais buscaram incentivar os profissionais
De acordo com o estado, a finalidade destes projetos era de dar possibilidade para que os profissionais da cultura pudessem continuar suas atividades. Além disso, a medida poderia dar um apoio ao sustento destes trabalhadores, bem como dar um reconhecimento aos mesmos.
Nesse sentido, o secretário Estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, indica que forma “mais de R$ 26 milhões distribuídos em oito editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Os editais são fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que nortearão a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso Estado”.
Em conjunto, a secretária Executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, ressalta que “a construção dos novos editais foi feita a partir do compartilhamento de críticas, propostas, modelos e dificuldades com o Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco e com a Comissão de Controle Social. Além delas, foram feitas escutas com representantes de vários segmentos e instituições e estabelecido diálogo com gestores culturais de alguns municípios, contando sempre com o envolvimento e análises do corpo técnico da Secult-PE”.
