Jovem aprendiz pode pedir demissão? Conheça os seus direitos
O programa jovem aprendiz é uma excelente oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho. No entanto, podem ocorrer algumas situações, pessoais ou mesmo profissionais, que acabam gerando a necessidade de desvinculação.
Mas será que o jovem aprendiz pode pedir demissão? Em caso afirmativo, quais seriam os seus direitos? A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e veja se existe a possibilidade de pedido de demissão e as consequências legais dessa decisão.
O que é o jovem aprendiz?
O jovem aprendiz é um programa do Governo Federal que visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio de um contrato de aprendizagem. Esse contrato tem duração máxima de dois anos e combina a formação teórica, em uma instituição qualificada, com a prática profissional, em uma empresa parceira.
Nesse sentido, o jovem aprendiz tem direito a uma bolsa-auxílio, que varia de acordo com o salário mínimo e a carga horária. Além disso, também tem direito a outros benefícios, como vale-transporte, vale-alimentação, férias, 13º salário e FGTS.
Afinal, jovem aprendiz pode pedir demissão?
Sim, o jovem aprendiz pode pedir demissão a qualquer momento, desde que comunique a sua decisão à empresa e à instituição de ensino com antecedência. Essa comunicação deve ser feita por escrito e assinada pelo jovem e por um responsável legal, se ele for menor de 18 anos.
No entanto, antes de pedir demissão, o jovem aprendiz deve avaliar bem os motivos que o levaram a tomar essa decisão e as consequências que ela pode trazer para o seu futuro profissional.
Isso porque a sua demissão implica na rescisão do contrato de aprendizagem e no encerramento do vínculo com a empresa e com a instituição de ensino. Dessa maneira, o jovem deixará de receber a bolsa-auxílio e os benefícios, além de perder o direito de concluir o curso de qualificação profissional.
Além disso, a demissão do jovem aprendiz pode prejudicar o seu currículo e a sua reputação no mercado de trabalho, pois pode passar uma imagem de desinteresse, descompromisso ou imaturidade. Por isso, é importante que o jovem tenha um motivo justo e plausível para pedir demissão, como problemas pessoais, familiares ou de saúde.
Quais são os direitos do jovem aprendiz na demissão?
O jovem aprendiz que pede demissão tem direito a receber as verbas rescisórias proporcionais ao tempo trabalhado, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, bem como o 13º salário proporcional.
No entanto, ele não terá direito ao seguro-desemprego nem à liberação do FGTS, pois esses benefícios são concedidos apenas aos trabalhadores que são demitidos sem justa causa pela empresa.
Como pedir demissão?
Caso o jovem aprendiz tenha um motivo justo e plausível para a solicitação de demissão, é importante saber os passos necessários para se desvincular da empresa e da instituição de ensino. Confira:
- Comunique a decisão à empresa e à instituição de ensino com antecedência mínima de 30 dias. Faça isso por escrito e peça para assinar um termo de rescisão do contrato de aprendizagem;
- Cumpra o aviso prévio normalmente, respeitando as normas da empresa e da instituição de ensino. Além disso, não falte nem atrase sem justificativa;
- Receba as verbas rescisórias no prazo estabelecido pela lei. Confira se os valores estão corretos e guarde os comprovantes;
- Agradeça pela oportunidade e pelo aprendizado. Assim, mantenha uma postura cordial e profissional com os seus colegas e superiores. Não fale mal da empresa nem da instituição de ensino.
- Busque novas oportunidades de trabalho ou estudo. Aproveite a experiência adquirida como jovem aprendiz para se qualificar e se candidatar a vagas compatíveis com o seu perfil.