As prefeituras do Brasil todo já começaram a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano do ano que vem. Recolhe-se esse tributo anualmente a fim de garantir as obras públicas e serviços realizados no município. O valor varia conforme a localização e o tamanho imóvel, costumando pesar no bolso de diversos moradores. Assim, será que tem como conseguir isenção no IPTU 2023?
Cada prefeitura tem a responsabilidade por impor os valores, assim como o calendário de pagamento, sem contar com os descontos para beneficiar os contribuintes. Na intenção de ajudar famílias com baixa renda, a maior parte das gestões municipais, acaba estabelecendo ótimas condições de pagamento. Sendo assim, o Notícias Concursos, na matéria deste sábado (03) mostrará se haverá isenção no IPTU 2023, qual o valor do desconto e como obtê-lo.
Haverá isenção no IPTU 2023? Como serão os descontos no tributo?
Um dos requisitos mais comuns aplicados nos municípios é, sem dúvidas, a adimplência. Caso o cidadão tenha pagado em dia os seus impostos nos anos anteriores, é possível solicitar um desconto de até 10% no valor. Mas, é preciso lembrar que essa taxa é variável conforme a cidade em que se encontra.
Outra modalidade bastante relevante no que concerne à economia para os moradores é pagar em cota única. Grande parte dos brasileiros paga o IPTU em parcelas para caber no bolso. Contudo, aqueles que podem quitar o valor à vista têm o desconto de até 10%.
Provavelmente, a gestão municipal adotará em 2023, políticas para desconto semelhantes a essas citadas acima. Para saber como será a questão do percentual do desconto e em qual situação ele será aplicado, basta acessar o site oficial da prefeitura. Em seguida, digitar no ícone de busca o termo “IPTU 2023”. Logo aparecerão as informações sobre o prazo de pagamento e o programa de desconto oferecido.
Como conseguir a isenção do tributo?
O benefício relacionado ao IPTU não se resume somente aos descontos. As cidades podem também estabelecer condições em que certos imóveis ou grupos de moradores se isentem do pagamento do tributo.
Esse comumente é o caso de pensionistas e aposentados do INSS. Segurados da Previdência Social, entre vários outros benefícios, também podem pedir a isenção de pagamento desse imposto predial.
É válido também que as gestões não cobrem das famílias que estejam dentro da linha de baixa renda. O valor geralmente corresponde, em média, a três salários-mínimos, mas o limite varia de município para município.
Finalmente, há a chance de isenção por conta do valor venal do imóvel. Valor venal é o preço mínimo que a prefeitura determina ao avaliar localização e estrutura da propriedade. Quando a construção acaba não atingindo um valor venal, o proprietário se isenta do IPTU.
Para obter a isenção, o proprietário precisa apresentar os documentos na Secretaria da Fazenda do município. Esses documentos devem comprovar o valor inferior da propriedade ao valor venal. Assim, ficará fácil conseguir a isenção no IPTU 2023.
