Você quer saber se você tem direito a isenção do IPTU RJ? Então, acompanhe nesse artigo quais são os requisitos para que você solicite a isenção da taxa.
Saiba mais sobre o que é o ITPU RJ
O conhecido Imposto Predial e Territorial Urbano, que é conhecido como o IPTU, se trata de um tributo cobrado anualmente pelas prefeituras. Vale lembrar, que o pagamento é de responsabilidade do proprietário de um determinado imóvel.
O valor do IPTU sofre reajuste a cada ano. Porém, caso entrem em consenso, o proprietário pode contatar a prefeitura municipal para reavaliação do valor.
Sendo assim, veja logo abaixo quais são os requisitos da isenção da taxa do IPTU RJ e outras informações complementares.
Em quais casos ocorre a isenção do IPTU RJ
Uma das dúvidas mais frequentes é saber em quais casos ocorre a isenção do IPTU RJ. Em primeiro lugar, a isenção do imposto é essencial para as pessoas que não terão como realizar o pagamento dessa taxa.
Por isso, confira abaixo, quais são as situações em que pode ocorrer a isenção do IPTU.
No caso do imóvel ser utilizado para algum evento religioso, como um templo, por exemplo, ocorre a isenção do imposto. Dessa forma, o líder religioso e, também, provavelmente o proprietário do templo, será isento.
Outro caso de isenção do IPTU é se o imóvel tiver uso para reuniões de eventos ou instituições relacionadas à cultura e educação. Imóveis cedidos para teatros, cinemas, associação de moradores ou para a própria prefeitura também são isentos. Além disso, a isenção ainda contempla os projetos sociais.
Também, vale dizer que a depender do valor do imóvel, a isenção é concedida automaticamente. Propriedades residenciais com valor venal de até R$ 74.471,00, imóveis não residenciais com valor de até R$ 32.498,00, também são contemplados.
Por fim, outra situação extraordinária para a isenção de IPTU é se a região for afetada por desastres naturais, como enchentes, por exemplo. Todavia, neste caso, a isenção só é válida por um ano.
Quais são os requisitos para a isenção do IPTU RJ
Como você já sabe, por lei, é necessário que um certo grupo da sociedade tenha direito à isenção completa do IPTU.
Mas, ao que tange às regras de isenção do IPTU, elas podem variar de acordo com a localidade. Então, o Rio de Janeiro possui as suas próprias regras que serão capazes de isentar alguém de realizar o pagamento do IPTU.
Em caso de pensão do IPTU fixo, você pode encontrar como requisito em todos os estados, há gratuidade para os aposentados e pensionistas do INSS.
Essa parcela de pessoas só precisam cumprir esse mínimo requisito para estarem completamente isentas de pagarem a taxa. Aliás, isso é obrigatório em todos os estados do Brasil.
No demais, para, especificamente o estado do Rio de Janeiro, só pode ter a isenção do IPTU quem tiver alguns dos requisitos específicos.
Em primeiro lugar, o valor venal do imóvel deve estar abaixo de R$ 74.471,00. Além disso, ele também deve ter um interesse cultural bem reconhecido pelos órgãos e estar em bom estado.
Outros requisitos
Imóveis que estão localizados em comunidade onde nem mesmo há a cobrança da taxa de coleta domiciliar de lixo. Esses encabeçam a lista dos isentos do IPTU RJ, justamente pela precariedade do local em que está construído.
Além disso, templos de cultos religiosos, instituição de educação, de assistência social e entidade sindical de trabalhadores ou de partido político, também estão isentos da taxa.
Em outros casos, os imóveis que estão relacionados à criação de conteúdo cultural nacional também não necessariamente precisam realizar o pagamento do IPTU.
Embora todos esses sejam os requisitos mínimos do Rio de Janeiro para que alguém consiga a solicitação de isenção do IPTU, para aqueles que possuem mais de um imóvel, não será permitida ou concedida a isenção.
Então, caso você se enquadre em alguns desses requisitos, mas possui cerca de um ou mais imóveis extras, você não poderá ser isento de nenhuma taxa do IPTU.
Como fazer a solicitação de isenção do IPTU RJ?
Primeiramente, a solicitação de isenção do IPTU RJ deverá ser feita diretamente na prefeitura do município, pelo próprio proprietário. Mas, antes é importante fazer uma avaliação, para saber se o imóvel cumpre todos os requisitos que lhe permite o direito à isenção.
As consultas podem ser feitas diretamente no site e, caso você obtenha a aprovação para ser isento, você pode ir diretamente à prefeitura.
