IPVA 2022: Veja quem pode receber isenção do imposto

Proprietários de veículos já estão preocupados com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2022. Isso porque, o tributo sofrerá um significativo reajuste, podendo causar um prejuízo maior aos condutores.

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Os carros novos e seminovos estão sendo mais valorizados nos últimos meses devido a escassez na produção fabril. O imposto é calculado conforme o valor do veículo na tabela FIPE, com acréscimo de uma alíquota estadual que varia entre 2% a 4%.

No entanto, alguns proprietários serão isentados do IPVA no próximo ano. A regra vale para aqueles que possuem um veículo antigo, em que o tempo de fabricação ultrapassou a necessidade da cobrança, bem como para as pessoas com condições especiais de saúde.

Quais veículos ficarão isentos do IPVA em 2022?

Vale ressaltar que o requisito idade do veículo é estipulado por cada estado, sendo o tempo de fabricação mínima, 10 anos. Confira:

• Veículos com 10 anos ou mais, ou fabricados antes de 2010: Amapá e Rio Grande do Norte.
• Veículos com 15 anos ou mais, ou fabricados antes de 2007: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
• Veículos com 18 anos ou mais, fabricados antes de 2004: Mato Grosso.
• Veículos com 20 anos ou mais, fabricados antes de 2002: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
• Veículos com 30 anos ou mais, fabricados antes de 1992: Pernambuco e Santa Catarina.
• Cabe salientar que em Minas Gerais, somente donos de veículos com placa preta não precisam pagar o tributo. Em Roraima, o IPVA não é cobrado para veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de PcD e ambulâncias.

Situações e doenças que isentam o tributo:

• Amputações;
• Artrite Reumatoide;
• Artrodese;
• Artrose;
• AVC;
• AVE (Acidente Vascular Encefálico);
• Autismo;
• Alguns tipos de câncer;
• Doenças Degenerativas;
• Deficiência Visual;
• Deficiência Mental;
• Doenças Neurológicas;
• Encurtamento de membros e más formações;
• Esclerose Múltipla;
• Escoliose Acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Linfomas;
• Lesões com sequelas físicas;
• Manguito rotador;
• Mastectomia (retirada de mama);
• Nanismo (baixa estatura);
• Neuropatias diabéticas;
• Paralisia Cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
• Problemas na coluna;
• Quadrantectomia (Relacionada a câncer de mama);
• Renal Crônico com uso de (fístula);
• Síndrome do Túnel do Carpo;
• Talidomida;
• Tendinite Crônica;
• Tetraparesia;

Contudo, é preciso esclarecer que quem possui uma condição de saúde como essas deve solicitar a isenção diretamente no Detran do estado. Além disso, as regras podem variar de acordo com a região, em razão disso, é preciso se atentar as informações.