IPTU 2022: Funcionamento, cálculo, isenção e emissão do boleto para pagamento
O IPTU é calculado de acordo com o valor venal do imóvel, ou seja, pelo preço da propriedade estabelecido pelo poder público, mais as alíquotas, descontos ou acréscimos definidos por cada município.
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo que deve ser pago todos os anos pelos proprietários ou inquilinos de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades brasileiras. Confira detalhes sobre o pagamento do imposto em 2022.
Veja também: INSS 2022: Calendário de pagamentos e alíquotas de contribuição
Como funciona pagamento do IPTU?
O IPTU é calculado de acordo com o valor venal do imóvel, ou seja, pelo preço da propriedade estabelecido pelo poder público, mais as alíquotas, descontos ou acréscimos definidos por cada município.
O pagamento do imposto pode ser realizado à vista, no início do ano, ou parcelado ao longo do ano. No que se refere ao número de parcelas, varia conforme a cidade em que se localiza o imóvel.
Cálculo do IPTU em 2022
De modo geral, o cálculo do IPTU varia de contribuinte para contribuinte, pois o valor final leva em consideração alguns pontos como:
- Tamanho do imóvel;
- Tempo da construção;
- Valorização do imóvel;
- Valorização da região em que o imóvel esteja localizado.
Todavia, o cálculo é simples, bastando saber de algumas informações específicas e jogando cada dado na fórmula a seguir:
IPTU = (m² de área efetivamente construída X valor do m² da região) X alíquota do imóvel.
Exemplo: se o imóvel tem o preço de R$ 400.000,00, ao aplicar a alíquota de 0,55%, o valor do IPTU será de R$ 2.200,00, podendo ser pago à vista com o benefício do desconto que é fornecido pela prefeitura ou de forma parcelada
Quem tem direito a isenção do IPTU 2022?
As regras de isenção do IPTU também variam de acordo com a cidade. Para ter acesso aos critérios estabelecidos pela prefeitura, basta buscar o seu site oficial. Em algumas cidades, por exemplo, os aposentados e pensionistas do INSS que percebem até dois salários mínimos são isentados do imposto.
Usando como exemplo o pagamento do IPTU na cidade de São Paulo, confira alguns casos em que a isenção pode ser aplicada:
- Templos religiosos;
- Entidades culturais;
- Sociedades Amigos de Bairros;
- Agremiações Desportivas;
- Teatros e espaços culturais;
- Os imóveis integrantes do patrimônio da Associação dos ex-combatentes do Brasil;
- A moradia de propriedade de ex-combatente e/ou viúva dos soldados que combateram na 2ª Guerra Mundial; entre outros.
Como consultar e emitir via de pagamento do IPTU 2022?
Em algumas cidades o boleto do IPTU é enviado pelos Correios, enquanto em outras é preciso emiti-lo pela internet. Utilizando como exemplo a consulta do IPTU do Rio de Janeiro em 2021, confira como acessar a via:
- Acesse o site da Prefeitura do Rio de Janeiro;
- Clique no ícone “IPTU”, presente no menu principal;
- Escolha a opção “emissão de segunda via”;
- Insira a inscrição imobiliária e exercício (ano do IPTU);
- Opte entre pagamento em cota única ou parcelado;
- Digite o código de segurança gerado pelo site automaticamente;
- Para finalizar, clique em “consultar” e baixe a guia.
Vale ressaltar que em casos de atrasos no pagamento do IPTU, o proprietário ou inquilino estará sujeito a multa sobre o tempo de postergação para quitar a dívida. Ademias, caso o contribuinte passe anos sem pagar o IPTU, a prefeitura pode entrar na Justiça para pedir a penhora ou até mesmo o leilão do imóvel.