IOF: saiba em quais situações esse imposto é cobrado

Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF

O IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) aparece na fatura do cartão de crédito quando você compra algo em uma moeda estrangeira. No entanto, além das compras em crédito fora do País, o IOF também aparece em alguns investimentos. Por exemplo, quando você retira um aporte do Tesouro Direto antes da data prevista. Sendo assim, o IOF é um imposto cobrado de pessoa física e jurídica. 

Trata-se de uma taxa criada em 1988 para evitar o resgate de valores aplicados antes do período previsto. Entretanto, somente em 1994 essa taxa foi implementada como o IOF.

Sendo assim, é um imposto cobrado em diversas operações financeiras, como empréstimos, câmbio e seguros, bem como, investimentos como a Bolsa de Valores e os fundos imobiliários, por exemplo. 

Quando ocorre a cobrança?

De forma sucinta, você paga IOF ao resgatar um investimento, contratar um seguro, usar o cartão de crédito fora do país, realizar transações em moeda estrangeira, usar cheque especial ou crédito rotativo.

Compras internacionais

Em compras internacionais é cobrado 6,38% de IOF sobre o valor da compra feita no exterior. No entanto, você paga IOF em compras feitas em sites internacionais, ainda que você esteja no Brasil.

Operações de câmbio

Já para compra e venda de moedas estrangeiras, você paga 1,1% de IOF, já que essa é a porcentagem cobrada pela operação de câmbio. 

Empréstimos e financiamentos

Já para empréstimos, o IOF cobrado é  cobrado 0,38% sobre o valor total mais uma porcentagem de 0,0082% por dia, calculada de acordo com o prazo de pagamento. O mesmo vale para os casos de financiamentos. Todavia, em caso de financiamento de imóveis não há cobrança de IOF. 

A forma de cobrança do IOF para os investimentos pode variar, de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate.

Investimentos resgatados antes de 30 dias 

Estão sujeitos a IOF os seguintes investimentos:

• Fundos DI;
• Fundos de curto prazo;
• CDBs;
• Títulos do Tesouro Direto;
• LCs;

Seguros

A cobrança do IOF para os seguros varia entre 0,38% e 25% e pode ser aplicado sobre o prêmio ou o valor pago à seguradora.

Poupança , LCI e LCA estão isentos de IOF

Já os investimentos em LCI, LCA e na poupança não têm IOF, independentemente do tempo de resgate. Lembrando que, caso espere por mais de 30 dias para resgatar o investimento, o IOF não será cobrado.

IOF atual

Atualmente, para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já no que diz respeito às pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).