O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma melhora significativa no tempo médio de espera para análise de pedidos de benefícios. Em janeiro deste ano, o prazo médio reduziu para 46 dias, considerando os requerimentos que estão no estoque.
Essa redução é bastante expressiva se comparada ao mesmo mês do ano anterior, quando a média de espera era de 69 dias.
Como é feita a análise do tempo médio de espera do INSS?
O INSS considera o tempo efetivo que os servidores levam para conceder ou negar um benefício regular, levando em conta apenas os pedidos com toda a documentação apresentada. Os acordos internacionais e as análises de pós-perícia não são considerados nesse cálculo.
É importante ressaltar que o prazo legal para a concessão ou o indeferimento de um pedido feito ao INSS é de 45 dias. Caso esse prazo seja excedido, o INSS é obrigado, por lei, a pagar correção monetária quando o benefício for concedido, o que impacta os cofres públicos.
Situação atual do estoque de benefícios do INSS
Em janeiro de 2024, o INSS apresentou um estoque de 1.569.602 requisições na fila de espera para análise, sendo 570.246 pedidos de benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) e 999.356 previdenciários e assistenciais. No mesmo mês, foram solicitados 1.091.570 novos benefícios, sendo que 929.335 processos foram concluídos, com 55% deles sendo aprovados.
Redução no tempo de espera: motivos e medidas adotadas pelo INSS
Segundo o INSS, a simplificação dos requerimentos por meio do portal ou do aplicativo Meu INSS contribuiu para a redução no tempo de espera. Além disso, a implementação do Atestmed, um sistema que permite o envio de laudos e atestados médicos para análise documental à distância, sem a necessidade de perícia médica presencial, também foi um fator relevante.
Outras medidas adotadas pelo INSS incluem a possibilidade de entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social para aqueles que não têm acesso à internet, assim como a realização de mutirões de atendimento nos fins de semana para avaliações sociais e perícias médicas, visando reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.



